O Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta quarta-feira a condenação do
ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, pelo crime de
corrupção passiva. No julgamento do recurso de apelação criminal, a 8ª Turma do
tribunal ainda aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez
dias de reclusão. Duque foi condenado em agosto do ano passado pelo juiz Sérgio
Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A sentença foi proferida
em processo da Operação Lava Jato que investigou a formação de um cartel pela
construtora Andrade Gutierrez e outras empreiteiras para garantir contratos com
a Petrobras. A defesa de Duque tentava anular a decisão de Moro no processo.
"Os depoimentos dos
colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado, na condição
de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras
participantes do 'clube', consistente em porcentagem de cada contrato firmado
por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência
do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser
convidadas para licitação de determinada obra", destacou o relator do
processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Gebran Neto acrescentou
que os depoimentos dos colaboradores da Lava Jato foram respaldados pela
comprovação dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores
eram repassados, em parte, a Duque.
Agência Brasil
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