O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
marcou para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária que poderá analisar
a participação do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) – condenado e preso na Lava Jato – no
horário eleitoral no rádio e na TV, que terá início no sábado para os
candidatos à Presidência.
A
candidatura do petista é alvo de dezesseis contestações, todas baseadas na Lei
da Ficha Limpa. Um dos autores, o partido Novo, que tem o empresário João
Amoêdo como candidato, reforçou nesta quarta-feira (29) o pedido para barrar a
presença do petista no palanque eletrônico.
O PT avalia
antecipar a substituição de Lula na cabeça de chapa pelo candidato a vice Fernando
Haddad se sofrer um revés na Justiça Eleitoral. A previsão inicial do
partido era levar a discussão na Corte até meados de setembro. A decisão,
porém, terá de ser submetida a Lula, preso em Curitiba. A defesa do
ex-presidente critica eventual restrição à candidatura petista no horário
eleitoral.
“A
impugnação é do Lula, não da chapa. Na eleição de 2014, Eduardo Campos morreu,
e o PSB usou o horário na TV antes de Marina ser confirmada candidata”,
argumenta Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o PT no registro da
candidatura no TSE.
Em
tese, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso de Lula, pode levar para
julgamento amanhã também os questionamentos ao registro da candidatura de Lula.
Caso o TSE decida indeferir o registro, advogados do petista vão
entrar com recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A
sessão do TSE vai ocorrer um dia depois do fim do prazo para entrega
da defesa de Lula, que termina nesta quinta-feira (30).
Portal
VEJA
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