O juiz federal Sérgio Moro,
responsável pelos processos da Lava Jato, em Curitiba, sugeriu que os
candidatos à Presidência da República sejam questionados durante a campanha
eleitoral sobre seis temas específicos relacionados ao combate à corrupção. Moro
elencou a necessidade dos candidatos serem abordados sobre suas posições em
relação ao cumprimento de pena após 2.ª instância, anistia ao caixa 2, lei de
abuso de autoridade, foro privilegiado, padrão de governança pública e, por
fim, concessões à corrupção para garantir governabilidade.
“Nós precisamos que a classe politica e nossas
lideranças politicas façam a sua parte e deem seu exemplo, não só com atitudes
consistentes contra a corrupção, mas com posições vigorosas contra ela”, disse
Moro. O magistrado falou para cerca de mil pessoas, entre elas cerca de 250
delegados federais, que participaram do Simpósio Nacional de Combate à
Corrupção, realizado pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal
(ADPF), em Salvador.
Sobre a prisão após 2ª
instância, que segundo o juiz, foi um passo importante para o combate a
impunidade, Moro afirmou que quem quiser ser candidato tem que ter uma posição
firme sobre o tema para evitar um retrocesso. “Não pode ser aquela posição
titubeante e dizer: isso é responsabilidade das cortes de Justiça. Não! Isso é
responsabilidade da liderança política, do governo”, disse o juiz sobre como
deve ser a resposta do candidato a respeito do tema.
O juiz sugeriu também a
necessidade dos candidatos serem confrontados sobre a possibilidade de extinção
total do foro privilegiado. Segundo Moro, além de gerar impunidade, uma vez que
tribunais superiores não têm estrutura para julgar esses casos, o foro vai
contra o “sentimento básico” da democracia sobre todos serem iguais perante a
lei. “Deveria ser tomado o compromisso expresso de eliminação do foro para
todas as autoridades, inclusive juízes”, disse.
Agência Estado
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