quinta-feira, 5 de julho de 2018

➤Registro sindical

STF afasta ministro do Trabalho
Helton Yomura e o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) são alvo da 3ª fase da operação Registro Espúrio; pedido de afastamento feito pela PF e PGR foi aceito pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na corte.

O ministro do Trabalho Helton Yomura é um dos alvos da terceira fase da operação Registro Espúrio. Além de ser alvo de busca e apreensão, a Polícia Federal e a Procuradoria-geral da República pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Yomura do ministério. A medida foi aceita pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na corte. A PF cumpre mandado de busca no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical. Yomura é apadrinhado político do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), ambos foram alvos das primeiras fases da Registro Espúrio.
Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
A terceira fase da Operação Registro Espúrio, segundo a PF, tem como objetivo de “aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.”

No total, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo STF. Os mandados são cumpridos em Brasília e Rio de Janeiro.

Além das medidas cautelares de busca, a pedido da PGR serão impostas aos investigados medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta, bem como a suspensão do exercício do cargo, como no caso do ministro do Trabalho.

“As investigações e o material coletado nas primeiras fases da Operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que importantes cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com indivíduos comprometidos com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas praticadas na pasta”, diz nota da PF.

Agência Estado

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