O colegiado da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) determinou que a XP Investimentos faça o
ressarcimento do prejuízo que um cliente teve ao investir sem saber exatamente
qual era o risco oferecido. Revertendo uma decisão da BSM, braço de
autorregulação da B3 (administradora da Bolsa de São Paulo), o colegiado fixou
a indenização em 120 mil reais – o prejuízo foi de 123.466 reais.
O investidor Lelio Rodrigues Faria Sarreta conta que
abriu uma conta na XP em abril de 2015 com o plano inicial de investir 100 mil
reais no Tesouro Direto. Em julho, aportou mais 10 mil reais para a mesma
finalidade. Segundo ele, o corretor da XP o orientou para que investisse em
outro produto “como forma de diversificação e para que obtivesse renda extra”.
No recurso à CVM, o investidor diz que perdeu todo seu
dinheiro, não apenas os 10 mil reais mais os 100 mil reais dados em garantia,
ficando com saldo negativo e a sensação de que foi feito algo de ilegal com seu
dinheiro.
“O reclamante [investidor] complementa que era a primeira
vez que aplicava seu dinheiro em algo diferente da caderneta de poupança.
Enfatizou que não era e nunca havia sido investidor e que era totalmente leigo
no assunto. Afirmou que todas as operações foram autorizadas por ele confiando
no bom senso e na expertise dos corretores e que sempre teve dificuldade de
entender as linguagens usadas por eles pelo telefone ou por e-mail”, segundo
ata da reunião do colegiado da CVM.
O investidor afirmou ainda que nunca foi informado que
corria o risco de perder todo o dinheiro aplicado no Tesouro Direto.
A nota técnica do colegiado afirma que a própria XP
admite que preencheu a análise do perfil do investidor (suitability), o que contrariando
instrução da CVM que determina que os corretores “não podem recomendar
produtos, realizar operações ou prestar serviços sem que verifiquem sua
adequação ao perfil do cliente”.
Para a área técnica, o e-mail enviado ao investidor
oferecendo a proposta de investimento não deixava claro o risco que ele corria,
dando mais ênfase às possibilidades de ganho com a operação.
Outro lado
Em nota, a XP afirma que “entende que o precedente pode
ser ruim para o mercado, trazendo insegurança jurídica e apresentou recurso
inominado perante à CVM, buscando eventual revisão da decisão e a oportunidade
de se manifestar sobre pontos que não foram levantados no processo”.
Citando conclusão da BSM, a XP diz que o “cliente tinha
ciência de todos os riscos envolvidos na operação e no que estava investindo”.
“Não houve infiel execução de ordens.”
Com VEJA/Conteúdo
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