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PF indicia Haddad por caixa 2

A Polícia Federal indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por falsidade ideológica. Também foram indiciados o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e mais cinco investigados.

A Vaccari foram impostos os crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF atribuiu a quatro alvos lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo o Código Eleitoral, o crime de falsidade ideológica se caracteriza por ‘omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais’. A pena é de reclusão até cinco anos se o documento é público ou reclusão de até três anos se o documento é particular. Em junho do ano passado, a campanha de Haddad foi alvo da Operação Cifra Oculta, desdobramento da Lava Jato. Na ocasião, os investigadores pediram a condução coercitiva de Haddad. A Justiça negou.

'Prévia' do PIB cresce 0,49% em novembro

O nível de atividade da economia brasileira continuou a registrar crescimento em novembro, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (15).

O chamado Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), considerado uma "prévia" do resultado do PIB, que é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístiva (IBGE), teve expansão de 0,49% em novembro, na comparação com outubro. O resultado foi calculado após ajuste sazonal (uma espécie de "compensação" para comparar períodos diferentes).

Quando comparado a novembro de 2016, o IBC-Br cresceu 2,82% (neste caso, sem ajuste sazonal).

Novembro foi o terceiro mês seguido de alta do indicador. O IBC-Br registrou crescimento em sete dos onze meses de 2017 (o resultado de dezembro será conhecido apenas em fevereiro de 2018).

Prouni 2018: inscrições entre 6 e 9 de fevereiro

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas entre os dias 6 e 9 de fevereiro. O programa oferece bolsa de estudo parciais e integrais no ensino superior. O edital do Prouni foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).

A inscrição deverá ser feita via internet, no site do programa (http://prouniportal.mec.gov.br).

Podem participar os candidatos que não tenham diploma do ensino superior e tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Além disso, o estudante precisa atender a pelo menos uma das condições a seguir:

1 - tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

2 - tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

3 - tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

4 - seja pessoa com deficiência;

5 - seja professor da rede pública de ensino.

Vice da CEF é suspeita de negociar cargo para liberar empréstimo

A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Deusdina dos Reis Pereira, é suspeita de ter vinculado a aprovação de um empréstimo de R$ 200 milhões para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) à nomeação dela própria para uma vaga no Conselho de Administração da estatal mineira. O governo se recusou a aceitar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal de afastar Deusdina e os demais vice-presidentes da Caixa. Os cargos são loteados entre partidos da base, como PMDB, PR, PP e PRB.

Um e-mail enviado por Deusdina ao então presidente da Cemig, Mauro Borges, mostraria a vinculação do empréstimo à nomeação. De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, a vice-presidente da Caixa afirma, na mensagem enviada em 2015, que o empréstimo seria apreciado pelo Conselho Diretor do banco no dia seguinte.

“Amanhã apreciaremos no Conselho Diretor uma operação de crédito para a empresa no valor de R$ 200 milhões”, escreveu. Na sequência, ela diz: “Continuo aguardando seu retorno quanto à minha indicação para o conselho”.

A mensagem foi descoberta em uma investigação feita por um escritório de advocacia contratado pela própria Caixa. O caso de Deusdina está sob análise na Comissão de Ética da Presidência da República. Deusdina não foi nomeada para a Cemig, e não há informação se o empréstimo foi concedido ou não.

Presidentes do TRF4 e do STF discutem ameaças a desembargadores

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, foi hoje (15) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir providências sobre ameaças recebidas pelos desembargadores que julgarão, no próximo dia 24, em Porto Alegre, o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Thompson Flores deixou o STF sem falar com a imprensa, após reunião de pouco mais de uma hora com Cármen Lúcia, que preside também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem um departamento para cuidar da segurança de magistrados. O desembargador tem encontros marcados também com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

No início de janeiro, Thompson Flores enviou ofício à Cármen Lúcia e a outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF), para que fossem investigadas as ameaças recebidas pela internet e por telefone, direcionadas ao TRF4 e aos três desembargadores que julgarão o recurso de Lula: João Gebran Neto, relator; Victor Laus e Leandro Paulsen.