➤DESTAQUES

Senado aprova regulamentação de Uber e apps

Com mudanças favoráveis às empresas de transporte privado de passageiros, o Senado aprovou na noite desta terça-feira, 31, por 45 votos a 10, o texto-base do projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99. Como a proposta sofreu alterações, terá de voltar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em abril.

O projeto aprovado na Câmara era visto como favorável aos taxistas. Respeitando acordo firmado em reunião de líderes da Casa à tarde, os parlamentares retiraram, por meio da aprovação de duas emendas, a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e também a imposição de que apenas o dono do veículo pode dirigi-lo.

Foram retirados ainda outros dois trechos: um que possibilita a prefeitura regulamentar o serviço e também o trecho que restringia o veículo a circular só na cidade onde foi registrado.

O relator da proposta no plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse que buscou uma mediação entre as empresas e os taxistas. “É muita pretensão querer que o plenário, composto por 81 senadores, viesse a aprovar sem nenhuma mudança, para que não voltasse para a Câmara”, defendeu. 

Cinco argentinos e uma belga entre os oito mortos em Nova York

Cinco argentinos morreram e outro ficou ferido no atentado realizado na terça-feira (31) em Nova York, segundo o Ministério de Relações Exteriores da Argentina. A sexta vítima identificada é da Bélgica, conforme informou o ministro das Relações Exteriores do país, Didier Reynders – outros três belgas ficaram feridos. O ataque, realizado com uma caminhonete que atropelou pedestres e ciclistas, foi praticado, segundo a imprensa norte-americana, por um homem natural do Uzbequistão, de 29 anos, que vivia desde 2010 nos Estados Unidos. No total, oito pessoas morreram e 11 ficaram feridas.

De acordo com a chancelaria argentina, as vítimas argentinas eram "da cidade de Rosario (300 km o norte de Buenos Aires) e integravam um grupo de amigos que celebrava o 30° aniversário de formatura" na cidade. 

"O governo argentino expressa suas mais sinceras condolências pelo falecimento dos cidadãos Hernán Diego Mendoza, Diego Enrique Angelini, Alejandro Damián Pagnucco, Ariel Erlij e Hernán Ferruchi, ocorrido como consequência do dramático atentado terrorista na tarde de hoje em Nova York", disse o comunicado do Ministério. O ferido foi identificado como Martín Ludovico Marro, que está internado "fora de perigo".

RS - Professores estaduais decidem manter greve

Os professores estaduais decidiram manter a greve da categoria, que já dura 57 dias. A decisão foi tomada durante assembleia nesta terça-feira (31), em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre.  Os itens da proposta apresentada pelo governo de José Ivo Sartori, na segunda-feira (30), serão analisados pela base do sindicato. Contudo, a assembleia aprovou orientações sobre os pontos que serão levados para os educadores do interior do Estado.

Já na abertura do encontro desta terça, a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer, afirmou que a entidade é contra a renegociação da dívida com a União e a venda de ações do Banrisul. Os dois itens foram citados pelo Piratini na última reunião com representantes da categoria. No encontro, o governo do Estado se comprometeu a retomar o pagamento em dia dos servidores a partir de dezembro – dependendo, justamente, da venda de ações do banco e da adesão do RS ao Plano de Recuperação Fiscal. Apesar da decisão de manter a paralisação, a categoria comemorou alguns pontos apresentados pelo Piratini. Entre eles, a retirada do projeto que flexibiliza a data de pagamento dos servidores do Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa, e a garantia do governo de que não irá demitir os professores temporários que aderiram à mobilização.

Troca de informações e uso de lápis podem levar à eliminação no Enem

A maioria dos candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já sabe que não pode fazer qualquer consulta ou receber e repassar informações sobre o conteúdo das provas durante o exame. Essa é uma das ações que pode levar à eliminação do candidato, mas outras atitudes também podem provocar a exclusão do participante.

A eliminação pode ocorrer, por exemplo, se o candidato começar a prova antes das 13h30 ou sair da sala sem acompanhamento de um fiscal depois das 13h. Também não é permitido deixar o local da prova em definitivo antes de completar duas horas depois do início das provas.

De acordo com o edital, a eliminação do participante poderá ainda ocorrer durante a realização das provas, caso ele utilize lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações. Também não é permitido utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.

O uso de dispositivos eletrônicos, como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens também estão proibidos e resultam na exclusão do participante.

Deputados aprovam indenização a servidores em caso de atraso de salário

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, o projeto de lei que garante indenização dos servidores quando houver atraso no pagamento dos salários e 13º. A proposta, de autoria do governo do Estado, recebeu 33 votos favoráveis e 14 contrários.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 193/2017 define que a indenização seja calculada pelo índice da poupança e será retroativa ao início do parcelamento de salários, em 1º de julho de 2015. O pagamento será realizado no mês subsequente à sanção da Lei pelo governador José Ivo Sartori. "O governo faz um grande esforço com a intenção de evitar mais prejuízos aos servidores públicos, diante das atuais circunstâncias do Tesouro do Estado", afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco.

A Assembleia aprovou ainda um projeto que garante que a gratificação natalina do ano de 2016 seja atualizada monetariamente, desde 20 de dezembro de 2016 até a data do efetivo pagamento de cada parcela.