Centrais sindicais criam nova taxa
Cobrança aprovada por metalúrgicos de SP é maior
que o
antigo imposto sindical; entidades dizem que vão
quebrar sem contribuição
Foto: VEJA/Reprodução |
Sindicatos das
principais centrais sindicais do
país estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto sindical ou a
criação de novas contribuições antes mesmo de o governo Michel Temer editar medida
provisória para regulamentar a matéria. Os sindicatos querem arrecadar o
dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de seus sócios, tanto no caso
da manutenção do imposto quanto na das novas contribuições – chamadas de
assistencial ou negocial.
Essa é a estratégia montada para driblar o fim da
obrigatoriedade do pagamento do imposto, previsto na reforma trabalhista que
entra em vigor em 11 de novembro. Ela deve enfrentar resistência na Justiça.
Para o Ministério Público do Trabalho, é ilegal. Os sindicatos dos metalúrgicos
de São Paulo (Força Sindical), dos metalúrgicos de São Leopoldo (RS), filiado à
Central Única dos Trabalhadores (CUT), e o dos têxteis de Guarulhos, da Central
dos Sindicatos Brasileiros (CSB), foram os primeiros a adotá-la.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos
Gonçalves, o Juruna, afirmou que a contribuição decidida pela categoria em 15
de setembro representa 1% do valor da folha de pagamento do que o trabalhador
ganha em um ano, ou seja o valor de 3,5 dias trabalhados – maior, portanto, do
que o antigo imposto sindical, que equivalia a um dia de salário do
funcionário.
Quintino Severo, secretário de administração da CUT,
disse que o exemplo do sindicato de São Leopoldo (15 mil trabalhadores na base)
deve ser seguido por outros da central. “Mas nosso primeiro objetivo é aumentar
a filiação.” Segundo ele, o fim do imposto afeta em média 30% da receita dos
sindicatos do setor privado ligados à CUT.
No caso do Sindivestuário de Guarulhos, a assembleia
feita dia 9 decidiu manter o antigo imposto sob a alegação de que a reforma
institui a prevalência do negociado sobre o legislado. “Quando a lei diz que é
preciso prévia e expressa autorização, não quer dizer que ela deve ser
individual ou por escrito. Se toda negociação é deliberada em assembleia, então
essa autorização se dá na assembleia”, disse o secretário-geral da CSB, Álvaro
Egea. A assembleia dos têxteis contou, segundo ele, com uma centena de
trabalhadores – a base do sindicato tem 10 mil.
Estadão/VEJA
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