Senado articula votação secreta
Intenção é evitar o desgaste dos parlamentares que
pretendem reverter a suspensão das funções do tucano
Senadores intensificaram a articulação por uma votação
secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao
senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tema está em discussão pela
cúpula do Senado e
tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a
suspensão das funções parlamentares do tucano.
A votação no plenário da Casa está marcada para a próxima
terça-feira, 17. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiram na quarta-feira 11 que medidas cautelares, como o recolhimento
noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da Câmara e do Senado.
O regimento interno do Senado prevê votação secreta para
deliberação sobre prisão de parlamentar. A Constituição, porém,
não diz que modelo deve ser adotado. Até 2001, o artigo 53 estabelecia votação
secreta – a expressão foi suprimida pela Emenda Constitucional 35. A
possibilidade da votação secreta já vinha sendo discutida por senadores na
última semana. Segundo um integrante da Mesa Diretora do Senado, a votação será
como determina o regimento – ou seja, fechada. Reservadamente, um ministro do
Supremo disse ao jornal O Estado de S. Paulo que,
como a regra interna da Casa determina o modelo de votação, há espaço para tal
interpretação.
VEJA.com
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