Relator tenta ocultar doações
Distritão e financiamento público de campanha podem ser
votados hoje
Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido
(PT-SP) apresentou na terça-feira um dispositivo que pode criar uma caixa-preta
para doadores de campanhas eleitorais. O texto prevê que caberá ao próprio
doador decidir se quer ficar oculto ou não. Se pedir sigilo, sua identidade só
poderá ser conhecida por órgãos de controle e pelo Ministério Público, ao
contrário do que ocorre hoje, quando é possível saber quem destinou quanto
dinheiro a qual candidato.
A medida é um dos pontos polêmicos da segunda proposta do
pacote de reforma política em análise na Câmara. Esta tratará de temas, como
regras para arrecadação e distribuição de recursos, que não exigem alteração na
Constituição. O relatório foi apresentado na tarde de terça-feira na comissão,
mas acabou não sendo votado.
A reforma política pode ser retomada nesta quarta-feira.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem à tarde aos
líderes que daria início à votação hoje de manhã, em plenário, da primeira
parte do pacote. É a proposta de emenda constitucional que cria o fundo
eleitoral de R$ 3,6 bilhões e estabelece novos sistemas eleitorais: o chamado
distritão para 2018 e o distrital misto a partir de 2022. No fim do dia, no
entanto, Maia ainda não havia batido o martelo.
Maia disse que, a pedido dos líderes dos partidos, havia
pautado a PEC, mas admitiu que haverá dificuldade para juntar o quorum
necessário para a votação. Como a matéria precisa ser aprovada por 308 de um
total de 513 deputados, Maia disse que, sem a presença de pelo menos 470
deputados, não seria possível fazer a votação.
Maia acha que, se pelo menos 470 deputados estiverem
presentes, é possível votar o texto principal e deixar para uma outra sessão a
votação dos destaques que deverão ser apresentados. O líder do PP na Câmara,
deputado Arthur Lira (AL), disse que nenhum partido se opôs ao cronograma de
Maia. Nos bastidores, a avaliação é que as críticas ao fundo e ao distritão vêm
aumentando e que é melhor votar logo, antes de reações mais fortes. Os
políticos estão preocupados sobretudo com o fundo para financiar suas
campanhas.
Se houver quorum, poderá ser votado um requerimento para
quebrar os prazos regimentais de tramitação. Assim, a matéria poderia já ser
votada ainda hoje. O requerimento pedindo quebra de intervalo entre a comissão,
que encerrou ontem os trabalhos, e o plenário deverá ser apresentado pelo PMDB
na abertura da sessão. São necessários 257 votos para poder pular esse
intervalo e há alguns partidos que não concordam com a pressa.
Agência Globo
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