terça-feira, 6 de junho de 2017

➤RAPIDINHAS


Receita abre na quinta consulta ao 1º lote de restituição do IR 2017
A Receita Federal liberará às 9h desta quinta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. O primeiro lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, informou a Receita. No total, R$ 3 bilhões serão transferidos a 1.636.218 contribuintes. O crédito será feito em 16 de junho. Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 146. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

Caixa antecipa a 4ª fase de saque de contas inativas do FGTS
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou a antecipação, para este sábado (10), da quarta etapa de saques de recursos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta quarta fase, têm direito a sacar os recursos de contas inativas os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro. Para quem optou pelo crédito em conta, a liberação dos recursos também será antecipada. Prevista inicialmente para começar em 16 de junho, a quarta fase foi antecipada em função do feriado da próxima semana, informou nesta terça-feira (6) o presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Aumenta número de pessoas fora de casa na Fronteira Oeste, e total no RS passa de 6 mil
Já passa de 6 mil o número de pessoas fora de casa devido ao excesso de chuva no Rio Grande do Sul. O último boletim da Defesa Civil, divulgado no fim da manhã desta terça-feira (6), mostra que a situação piorou na Fronteira Oeste. Em Uruguaiana são 286 pessoas (68 famílias) desabrigadas, que estão em abrigos cedidos pelo poder público, e 1.516 pessoas (361 famílias) desalojadas, que foram para casas de parentes ou amigos. Em Barra do Quaraí são 21 pessoas desabrigadas (cinco famílias), e 25 desalojadas, ou seis famílias. Já em Itaqui, 638 pessoas (152 famílias) estão desabrigadas, e 1.079 pessoas (257 famílias) estão desalojadas. O município decidiu suspender parcialmente o período letivo, antecipando as férias escolares. Conforme a prefeitura, três escolas seguem alagadas. Também existe a difuculdade de locomoção da população ribeirinha. A previsão é de que as aulas sejam retomadas no dia 13 de junho. Em todo o estado, o total de pessoas fora de casa é de 6.309. Já são 125 municípios atingidos, e 52 decretaram situação de emergência com o objetivo de conseguir recursos para recuperação dos prejuízos.

Renato Duque formaliza pedido para delatar
Condenado a 40 anos de cadeia, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque formalizou nesta terça (6) seu pedido de delação premiada. Renato afirma que quer ser interrogado novamente, para que colabore com a Justiça.
“O ora Peticionante deseja ser reinterrogado, pois deseja colaborar espontaneamente com a Justiça, independente de formalização de acordo de Colaboração”, escreveu sua defesa, em documento enviado a Sergio Moro.
“Ao final o requerente manifesta seu interesse de continuar colaborando com todas as investigações das quais tenha conhecimento de fatos relevantes sobre a Petrobrás”, conclui a defesa. Duque foi condenado por sangrar a Petrobras em 650 milhões de reais em esquemas de desvios e pagamentos de propinas. As penas totalizam quatro décadas de reclusão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Moro: defesa de Lula pode ter mentido sobre vídeos da Odebrecht
Depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinar, a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os delatores Emílio Odebrecht e Alexandrino Salles Alencar sejam ouvidos novamente em uma ação penal que tem o petista entre os réus, o juiz federal Sergio Moro informou ao TRF-4 que “salvo melhor explicação”, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, mentiu ao dizer que fora surpreendido com a inclusão dos vídeos da delação da Odebrecht nos autos do processo. Pouco antes do início das oitivas de Odebrecht e Alencar, feitas ontem na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o advogado alegou não ter sido notificado de que as provas haviam sido incluídas e pediu ao juiz federal que adiasse os depoimentos. Com a negativa de Moro, que alegou “economia processual” e deixou em aberto a possibilidade de ouvir novamente os delatores, Cristiano Zanin Martins entrou com um habeas corpus no TRF-4.
“Apesar da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva não ter aberto a intimação eletrônica, consta, nos registros eletrônicos, que o advogado Cristiano Zanin Martins acessou o processo e ainda especificamente os depoimentos extrajudiciais de Alexandrino de Salles Ramos Alencar e de Emílio Alves Odebrecht ainda em 31/05/2017, por diversas vezes, e novamente, por diversas vezes, no dia 01/06/2017”, afirma Moro.

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