segunda-feira, 12 de junho de 2017

➤RAPIDINHAS


Piratini anuncia construção de presídios no RS
O Piratini anunciou, na manhã desta segunda-feira (12), medidas para o sistema penitenciário gaúcho. Conforme o governador José Ivo Sartori, três presídios serão construídos no Rio Grande do Sul. Além disso, o peemedebista confirmou um centro de triagem em Porto Alegre. Charqueadas terá um presídio federal de segurança máxima, em área de 25 hectares, próximo à RS-401. A capacidade será para 208 apenados, de alta periculosidade. O investimento estimado no complexo é de R$ 40 milhões. Sartori também confirmou a construção de presídio estadual em Viamão, com capacidade para 430 lugares, em área de 10 hectares. Os R$ 26 milhões das obras serão custeados com recursos federais. O terceiro presídio anunciado pelo governador será em Alegrete. Em processo de licitação, o complexo estadual terá custo de R$ 16,5 milhões e capacidade para 286 apenados em uma área de 10 hectares, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal. Já o centro de triagem da Capital poderá abrigar 96 detidos. O investimento será de R$ 2,9 milhões, com recursos do Estado. O centro ficará em área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre.

CVM vai julgar Graça Foster e Gabrielli por irregularidades na capitalização da Petrobrás
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai julgar no dia 11 de julho os ex-presidentes da Petrobrás Graças Foster e José Sérgio Gabrielli por supostas irregularidades na condução da oferta pública de ações da Petrobrás que levantou US$ 69,9 bilhões em 2010. Também são acusadas a própria Petrobrás e o Bradesco BBI, líder da oferta, o ex-diretor de Relações com Investidores da estatal, Almir Barbassa, e o executivo do banco Bruno Boetger. O prospecto distribuído aos acionistas na época da oferta pública afirmava que os titulares das ações preferenciais da empresa não teriam direito a voto nas deliberações das assembleias de acionistas "exceto em circunstâncias especiais, incluindo na eventualidade de deixarmos de pagar a esses acionistas o dividendo mínimo prioritário a que fazem jus, de acordo com nosso estatuto social, por três exercícios consecutivos."

Focus: economistas reduzem previsão do PIB em 2017
Em meio à crise política, os economistas do mercado financeiro alteraram, para pior, suas projeções para a atividade em 2017 e 2018. Pelo Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, a mediana para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano passou de 0,50% para 0,41%. Há um mês, a perspectiva era de avanço de 0,50%. Para 2018, o mercado também mudou a previsão de alta do PIB, de 2,40% para 2,30%. Quatro semanas atrás, a expectativa estava em 2,50%. No Focus, a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2017 permaneceu em 51,50%. Há um mês, estava no mesmo patamar. Para 2018, as expectativas no boletim Focus seguiram em 55,20%, ante 55,00% de um mês atrás. No início do mês, o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o país cresceu 1% no primeiro trimestre de 2017, ante o quarto trimestre de 2016. Por outro lado, recuou 0,4% ante o primeiro trimestre do ano passado.

JBS foi usada para manipular preços das ações, diz associação
Em 17 de maio, a tesouraria da JBS comprou R$ 35,6 milhões em ações da empresa. No mesmo dia, após o fechamento do pregão, notícias sobre a delação de Joesley e Wesley Batista vieram à tona. Contudo, enquanto a empresa comprava suas próprias ações, os acionistas controladores se desfaziam de papéis. As vendas em 17 de maio totalizaram R$ 35,114 milhões. Na véspera, dia 16, os controladores venderam R$ 9,957 milhões em ações da JBS. O advogado da Associação de Acionistas Minoritários (Aidmin), Marcio Lobo, do escritório Jorge Lobo Advogados, afirma que as operações configuram crime de manipulação no mercado financeiro, uma vez que o controlador acabou segurando os preços das ações. “O crime de utilização de informação privilegiada é flagrante, não só com as operações no mercado de ações como também no cambial. Agora, esta nova informação mostra que também houve manipulação dos preços das ações”, disse.

MP vai ao Supremo para derrubar decisão do TSE que absolveu chapa Dilma-Temer
O procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, já estuda os argumentos que apresentará aos ministros para reverter o resultado do julgamento que salvou o presidente. O Ministério Público Eleitoral (MPE) resolveu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa Dilma-Temer. O procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, estuda os argumentos que apresentará à Suprema Corte. Ele tem um prazo para fazer isso que varia entre três e dez dias, a depender do tipo de recurso escolhido, após a publicação do acórdão com a decisão - o que ainda não aconteceu.

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