terça-feira, 28 de março de 2017

➤Ação Dilma-Temer

Ministros do TSE avaliam mais prazo para defesas



Ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutem conceder mais prazo para as defesas da ação Dilma-Temer se manifestarem no processo. Se eles acatarem as chamadas preliminares dos advogados, o julgamento- que começará na semana que vem- pode ser suspenso.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, deve marcar o julgamento para o começo da semana que vem. Antes do ministro Herman Benjamin entrar no mérito do seu voto (cassa ou não), ele começa pelas preliminares.

As preliminares são contestações e circunstâncias levantadas pelas partes do processo.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu, antes das alegações finais, que o relator concedesse mais prazo para que eles pudessem analisar documentos sobre a Lava Jato que haviam sido anexados ao processo. Eles queriam cinco dias, mas Benjamin concedeu 48 horas.

Segundo ministros ouvidos pelo blog, a corte pode decidir durante o julgamento na semana que vem conceder os cinco dias às defesas. São cinco dias corridos.

Se isso ocorrer, o julgamento que deve começar na semana que vem será suspenso e os advogados são intimados. Depois dos cinco dias, as defesas apresentam novas alegações finais e o julgamento já pode ser pautado novamente.

O julgamento poderia ser pautado novamente na semana da Páscoa. Na quarta-feira, porém, o feriado no Judiciário começa na quarta-feira.

Além disso, o ministro Gilmar Mendes estará no exterior.

Neste cenário, o ministro Henrique Neves não participa do julgamento.

O mandato de Neves acaba dia 16 de abril.

Na semana seguinte à da Páscoa, o ministro Gilmar Mendes participará de um evento no exterior, que começa dia 18 de abril em Portugal.

Depois, ele acompanha no domingo dia 23 de abril eleições presidenciais na França.

Sua previsão de volta é a última semana de abril.

Nas contas de integrantes da corte, o julgamento só deve ter nova data a partir da última semana de abril.
*Publicado no Portal G1 por Andréia Sadi

Nenhum comentário:

Postar um comentário