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PF diz que Lula, Dilma e Mercadante tramaram contra Lava Jato

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência e também por obstrução de Justiça. Em relatório de 47 páginas o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex- ministro  (Educação e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles, Lula, Dilma e Mercadante, detém foro privilegiado na Corte máxima.

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que ‘o conjunto probatório é suficiente’.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016., a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram ’embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato’

Cassação do governador do RJ é publicada no Diário da Justiça

A cassação do governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles, do PMDB, foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário da Justiça. A cassação foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que condenou o governador e o vice por abuso de poder político e econômico durante a campanha à eleição. Pela decisão, os dois ficam inelegíveis por oito anos e têm os diplomas cassados.

Essa decisão do TRE foi tomada com base numa representação do deputado estadual Marcelo Freixo, do Psol. Agora, o governador e o vice têm três dias pra recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ambos já informaram que vão recorrer. Pezão e Dornelles podem continuar nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso.

Eu seu parecer, o magistrado destacou a necessidade de que a população fluminense, diante da crise enfrentada pelo estado, de voltar às urnas para escolher um novo governo.

“A crise institucional, política e econômica, e por que não dizer moral, são de envergadura jamais vivenciada, motivo pelo qual a melhor solução é a de devolver à população o direito que lhe é inerente, a saber, o exercício do sufrágio”, ressaltou o desembargador.

RS anuncia acordo para quitar dívida de R$ 200 milhões com hospitais

Em solenidade na manhã desta segunda-feira (20) no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governo do Rio Grande do Sul anunciou a quitação da dívida de R$ 200 milhões do Estado com hospitais filantrópicos e santas casas. Serão beneficiadas instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que passam por uma crise que ameaça suspender o atendimento e fechar as unidades.

Após repassar R$ 76 milhões a 176 instituições, o Piratini explicou que os valores devidos aos 49 hospitais restantes, que têm os maiores montantes a receber, serão pagos por meio de uma linha de crédito do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir). Uma medida semelhante já ocorreu no ano passado.

"A dívida, computando já o mês de janeiro, era de R$ 276 milhões. E R$ 76 milhões nós repassamos a 176 hospitais, que tinham uma dívida menor que R$ 800 mil. E hoje estamos aqui fazendo o anúncio do Funafir, que vai atender 49 hospitais que tinham uma dívida maior, acima de R$ 800 mil. Eles receberão através de linha de crédito, mais R$ 200 milhões", detalhou o secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis.

As próprias instituições irão assinar financiamentos em seus respectivos nomes no valor das dívidas. A expectativa é concluir todo o processo até o final deste mês. Mas a operação não trará nenhum custo para os hospitais. As parcelas serão pagas pelo Piratini, até novembro de 2018.

Cabral indignado com ‘conversa de que todo mundo é corrupto’

Durante a disputa para a prefeitura de 1992, Sérgio Cabral fez mais do que anunciar quais eram seus valores. Ele jurava não tolerar a generalização de que todo mundo é corrupto.

Em um dos seus materiais de campanha, uma carta assinada pelo então candidato, Cabral quase convence: “Fico indignado com essa conversa de que todo mundo é corrupto, é enganador”.

Um outro trecho do texto, lido hoje, balança entre o cômico e o trágico. Prega o ex-governador de 100 milhões de dólares: “Acredito que não roubar e não deixar roubar são dois valores básicos para quem administra o dinheiro do povo”.

Ao final, ele conclui: “Se os seus valores são iguais aos meus, então eu conto com seu voto”

O ex-governador deve estar orgulhosíssimo. Depois de 25 anos, o tal povo aprendeu que a generalização é um absurdo, pois os valores de Cabral são mesmo raríssimos.

Anvisa proíbe lote de extrato de tomate Quero com pelo de roedor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição de um lote do extrato de tomate da marca Quero, fabricado pela Heinz Brasil, após laudo que constatou presença de pelo de roedor no produto. A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

De acordo com a Anvisa, o laudo “apresentou resultado insatisfatório ao detectar matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, pelo de roedor, acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente”. A punição afeta o lote identificado como L. 11 07:35. Pela decisão da Anvisa, a empresa deverá recolher todo o estoque do lote insatisfatório existente no mercado.

Procurada por VEJA, a Quero disse em nota que foi comunicada do caso em agosto de 2016 e  já tomou as providências necessárias. A empresa afirma que fez investimentos nos últimos anos para aumentar a qualidade dos seus produtos. “A companhia afirma com segurança que os rigorosos controles no processo produtivo garantem a eliminação de qualquer risco ou prejuízo à saúde”, diz trecho da nota.