quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

➤RAPIDINHAS



Dom Evaristo Arns morre aos 95 anos
Morreu no final da manhã desta quarta-feira, em São Paulo, o Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Ele estava internado desde o dia 28 de novembro com broncopneumonia, no hospital Santa Catarina. Na terça-feira, o estado de saúde do arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo havia piorado ele estava na UTI em função de problemas na função renal. Dom Paulo tinha 95 anos, 71 anos de sacerdócio e 76 anos de vida franciscana. Ele era cardeal desde 1973 e foi arcebispo metropolitano de São Paulo entre 1970 e 1998. O velório terá início no final da tarde na Catedral da Sé. O trabalho pastoral de Arns foi voltado principalmente aos habitantes da periferia, aos trabalhadores, à formação de comunidades eclesiais de base nos bairros e à defesa e promoção dos direitos humanos. O portal Memórias da Ditadura, do Instituto Vladimir Herzog, relata parte da atuação do cardeal, que ganhou destaque já em 1969, quando passou a defender seminaristas dominicanos presos por ajudarem militantes opositores.

Cunha será interrogado por Moro em fevereiro
O juiz federal Sérgio Moro marcou o interrogatório do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) para 7 de fevereiro de 2017, às 15h. Esta será a primeira vez que o ex-deputado prestará esclarecimentos diretamente ao magistrado símbolo da Operação Lava Jato. O advogado José Tadeu de Chiara, a última testemunha de defesa de Eduardo Cunha prestou depoimento na manhã desta quarta-feira, 14.  Chiara explicou à defesa de Eduardo Cunha como funcionam os ‘trusts’. O ex-presidente da Câmara acompanhou a audiência. Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro em 19 de outubro, em Brasília.

PF indicia Cabral na Lava Jato por quadrilha, corrupção e lavagem
A Polícia Federal indiciou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) na Operação Lava Jato. A PF imputa ao peemedebista, preso em Curitiba, os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha. Segundo a Procuradoria da República, no Paraná, o ex-governador teria recebido pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas da empreiteira Andrade Gutierrez, entre  2007 e 2011, referente as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás. O peemedebista, de acordo com os investigadores, pediu 1% de contrato da Andrade Gutierrez para obra de terraplanagem. Também foram indiciados o ex-secretário de Governo Wilson Carlos, e Carlos Miranda, apontado como um dos operadores do esquema de propinas supostamente liderado por Cabral em seus dois mandatos (2007 – 2014), pelos mesmos crimes atribuídos ao peemedebista.

Relator recomenda suspensão de quatro meses para deputado Jean Wyllys
O deputado Ricardo Izar (PP-SP) defendeu na terça-feira, 13, no Conselho de Ética da Câmara a suspensão por 120 dias do exercício do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ele ter cuspido em Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Izar é relator do processo por quebra de decoro parlamentar encaminhado pela Corregedoria da Casa. Em seu relatório apresentado nesta tarde, Izar diz que o Parlamento não admite esse tipo de infração e que, ao invés de seis meses de suspensão, como recomendado pela Corregedoria, sugeria quatro meses. No parecer, Izar diz que é inegável a "natureza injuriosa" do ato e que a cusparada "macula a honra objetiva" da Câmara.

Governo propõe suspensão de dívidas com União de estados em crise financeira
O ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei prevendo que estados em grave dificuldade financeira possam ingressar em um regime de "recuperação fiscal". Com isso, terão as dívidas com a União suspensas por tempo determinado, mas deverão cumprir contrapartidas exigidas pelo governo federal. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Durante o período em que estiver no regime de recuperação fiscal, os estados poderão também suspender temporariamente os bloqueios financeiros em caso de honra de aval (efetuados pelo Tesouro Nacional) e serão autorizados a reestruturar dívidas com instituições financeiras. Poderão ingressar no regime de recuperação fiscal, pela proposta, os estados que apresentarem todos estes requisitos: receita corrente líquida menor que a dívida consolidada; receita corrente menor que a soma das despesas de custeio; e volume de obrigações contraídas maior que as disponibilidades de caixa de recursos não vinculados. Se aprovado o projeto, o Rio Grande do Sul ficará livre do pagamento da dívida com a União durante seis meses.

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