Esquema especial para ouvir delatores
A força-tarefa da Operação Lava Jato se organiza e
procura novos integrantes para agilizar o trabalho de ouvir os depoimentos dos
executivos e ex-executivos da Odebrecht, que fecharam o maior acordo de
colaboração premiada das investigações de cartel e corrupção na Petrobrás.
Os procuradores se subdividiram em equipes para
formalizar no papel e em vídeo os termos de delação das 77 pessoas ligadas ao
grupo empresarial, entre eles, o presidente afastado Marcelo Bahia Odebrecht e
o patriarca Emílio Odebrecht.
A meta dos procuradores é começar ainda nesta
sexta-feira, 9, – na quinta é feriado do Dia da Justiça -, ou na segunda-feira,
12.
Os depoimentos começam nove meses após o início das
negociações e serão realizados em pelo menos cinco estados. A pulverização em
diversas localidades tem como objetivo agilizar o processo. Além de Curitiba
(PR), estão previstos depoimentos em Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de
Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
Para dar conta da quantidade de depoimentos, a
força-tarefa tem procurado novos integrantes para atuar nos casos relacionados
à delação da Odebrecht.
A força-tarefa se subdividirá em equipes de procuradores
da Procuradoria-geral da República, que é quem fez o acordo de delação
premiada, e da Procuradoria em Curitiba, origem das investigações da Lava Jato,
e que ficará responsável pelo acordo de leniência (espécie de delação para
empresas).
A expectativa era conseguir tomar os depoimentos até o
dia 19, quando começa o recesso do Judiciário. Investigadores da força-tarefa e
advogados, no entanto, admitem que devem conseguir concluir tudo apenas em
janeiro.
Desse modo, no retorno do recesso o ministro Teori
Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deve receber
o conteúdo do acordo para deliberar sobre sua homologação. Só após a
homologação da Justiça, as delações poderão ser utilizadas para abertura de
inquéritos ou na solicitação de medidas cautelares, como busca e apreensão e
prisão de pessoas citadas.
A leniência será apresentada para homologação para o juiz
federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. Tanto a Justiça em
primeira instância, como o Supremo os trabalhos serão retomados em fevereiro de
2017. Até lá, a força-tarefa quer ter concluído todos os depoimentos a serem
apresentados para homologação.
Os executivos já detalharam, em anexos, o que vão dizer e
em troca já sabem a pena que irão cumprir. Marcelo Odebrecht, que está preso
desde junho de 2015, em Curitiba, cumprirá uma pena total de 10 anos, na qual
deve permanecer até o final de 2017 na cadeia.
Depois, passa a dois anos e meio de prisão domiciliar,
onde progride para o semiaberto e, por fim, para o regime aberto. Seu pai,
Emílio, será o único que cumprirá a pena daqui a 2 anos. Isso porque, o
patriarca será o responsável pelo processo de reestruturação da empresa.
No caso dos executivos, além da prisão domiciliar, eles
terão de pagar uma multa que em alguns casos alcançou 60% do valor do
recebimentos no período das práticas ilícitas. Por sua vez, a empresa negociou
um acordo de leniência no qual se compromete a pagar uma multa no valor de R$
6,8 bilhões. O dinheiro será parcelado em 20 anos e dividido entre Brasil,
Estados Unidos e Suíça.
Agência Estado
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