➤BOM DIA!

Como é fácil ser contra!

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, um pacote de medidas para auxiliar estados que declararam “estado de calamidade financeira”, oferecendo ao Rio Grande do Sul um alívio de R$ 8,75 bilhões nos próximos três anos.  Os governadores do RS, Rio de Janeiro e Minas Gerais estiveram presentes na reunião com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O pacote que pode aliviar, mas não soluciona definitivamente a grave crise financeira enfrentada pelo Estado, exige contrapartidas, muitas delas já incluídas entre as que Sartori mandou para a Assembleia e que provocou uma onda de protestos, greves e manifestações.

Apenas para esclarecer, vamos ver o que o governo federal exige e o que o RS está querendo fazer para ter acesso que foi oferecido.

 - Para aderir ao programa, os estados devem adotar uma série de medidas determinadas pelo governo federal: o pacote encaminhado por Sartori, contempla alguma destas medidas.

- Elevar a contribuição previdenciária de ativos, inativos e pensionistas até o limite de 14%: no RS, o desconto atual é de 13,25% e o governo estadual sugere 14%.

- Redução de incentivos fiscais: as medidas desejadas por Sartori, reduzem em 30% créditos fiscais presumidos referentes a 2016, 2017 e 2018.

- Reduzir o tamanho da máquina pública: o governo do RS propõe a redução do número de secretarias, de 20 para 17, extinção de nove fundações, uma autarquia, uma companhia e privatização ou federalização de outras quatro.

Durante o chamado Regime de Recuperação Fiscal, o Estado não poderá realizar algumas ações, como:  Abrir mão de receitas, adotar medidas que impliquem crescimento da folha e de despesas obrigatórias nos três poderes, realizar gastos com publicidade a não ser para a saúde e segurança, realizar novas operações de crédito e firmar convênios que envolvam a transferência de recursos.

Ouvi o governador Sartori falar, hoje pela manhã, na Rádio Gaúcha, esclarecendo que “desde o primeiro dia do governo” esteve preocupado tão somente com a população gaúcha. Para Sartori, “não importa partido, nem o futuro político dele, mas somente a solução, pelo menos em parte, da crise que o RS atravessa”.  O governador apelou aos deputados que pensem como ele e aprovem o pacote de medidas que, certamente, “atingirá alguns, mas será melhor para a grande maioria”.

Não é exatamente o que pensam alguns políticos, economistas, professores e pessoas ligadas à cultura que, ainda ontem lançaram manifesto contra as medidas sugeridas pelo governador e indicam soluções como “alteração da matriz tributária vigente, revisão da política de incentivos fiscais e discussão de uma nova forma de redistribuição  de recursos da União”.

Na sede do SindBancários, o ex-presidente da FEE e professor da PUC, Adalberto Marquetti destacou a necessidade de um entendimento quanto a dívida com a União, falou dos precatórios, da previdência e das isenções fiscais, alertando que as consequências do pacote podem ser muito sérias.

Não sei se o encontro no SinbdBancários foi antes ou depois da reunião dos governadores com Temer e Meirelles. Se foi antes, o professor da PUC não sabia que muito do que ele pediu estava contemplado nas medidas do governo federal. Se foi depois, bem, aí a coisa é bem diferente.

O que mais me impressiona em todo este caso, é que ninguém quer abrir mão de um centavo para ajudar em nada. Posso garantir que nenhum dos 600 que assinaram o documento contra as medidas sugeridas por Sartori, abriria mão de alguma parte de seu salário ou lucro, para diminuir os problemas do Rio Grande. 

É muito mais fácil falar da seca tomando uma cerveja gelada, de preferência em Paris, criticar o preço do feijão saboreando uma feijoada no restaurante de um hotel caríssimo, esbravejar contra a falta de moradia tomando um uísque na cobertura de um bairro de alta classe, falar em preço da passagem de ônibus no banco traseiro de um Mercedes com ar condicionado ou elogiar o SUS num leito do Sirio Libanez!

Ditar normas, assinar manifestos, fazer discursos inflamados, ser contra é fácil, difícil é abrir mão de qualquer benefício em favor de quem precisa. E o Rio Grande, mais do que nunca, precisa muito!

Tenham todos um Bom Dia!