BOM DIA!

Reforma política!

Parece que, finalmente, começamos a tão esperada reforma política no Brasil. Na noite desta quarta-feira (9), o Senado aprovou a PEC que estabelece a cláusula de barreira para os partidos que disputarão as eleições de 2018. Nas próximas disputas eleitorais, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da Federação.  Só assim terão acesso ao fundo partidário e ao programa eleitoral gratuito de rádio e televisão. Em 2022, o percentual sobe para 3%.

Nunca é demais lembrar que no Brasil, atualmente, existem 35 partidos registrados e mais 30 solicitando regularização no TSE. Todos os partidos registrados, recebem o Fundo Partidário, dinheiro que sai do bolso do contribuinte. Estava mais do que na hora de acabar com esta verdadeira farra.

Claro que os representantes de partidos pequenos, ou ‘nanicos’, espernearam. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tentou flexibilizar a decisão propondo 1% em 2018, 1,5% em 2022 e 2% só em 2026. Foi, segundo ele, uma tentativa de poupar legendas ideológicas como Rede PSOL, PCdoB, PPS e PV. Mesmo contando com o apoio do PT, a proposta foi rejeitada.

Os partidos pequenos poderão, caso desejem, formar uma ‘federação partidária’ para as próximas eleições. Elas deverão ser compostas por partidos com afinidade ideológica e mantidas no Senado, Câmara Federal, Assembleias estaduais e na Câmara Legislativa do DF. Mas caso uma das legendas decida deixar a federação, perderá o repasse do fundo partidário e o horário gratuito de propaganda eleitoral.

Dados colhidos pelo jornal Estadão, informam que nos últimos dez anos, de cada R$ 5 do financiamento público, R$ 1 foi para partidos com baixa representatividade e que obtiveram menos de 2% dos votos na última eleição na maioria dos estados.  Somente 19 legendas ‘nanicas’ custaram R$ 1,7 bilhão em subsídios desde 2007, elegendo apenas 13% dos deputados federais em 2014. Não é uma farra com dinheiro da gente?

Além da cláusula de barreira, os senadores também aprovaram, em primeiro turno, o fim das coligações apara eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2020, quando serão realizadas novas eleições municipais.

Foi só uma votação em primeiro turno. Ainda é preciso um segundo turno  para que os caminhos sejam definitivamente abertos para uma mudança, se não radical, pelo menos para acabar com esta verdadeira colcha de retalhos que leva o Brasil a ter 35 siglas registradas oficialmente.

Quem sabe, mesmo que devagar, as coisas comecem a mudar com este esboço de reforma política. Mudar para melhor, é claro.

Tenham todos um Bom Dia!