Juízes federais e Procuradores criticam Renan
As duras críticas do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), ao magistrado Vallisney de Souza Oliveira, a quem chamou
de “juizeco” por sua atuação à frente da Operação Métis, provocaram a reação de
juízes federais e de procuradores da República Em nota, trinta e nove
juízes da seção judiciária do Distrito Federal, onde Oliveira trabalha, também
manifestaram “profunda indignação e repulsa” às declarações de Calheiros e
prestaram solidariedade ao colega.
“Impressiona saber que o presidente do Senado e do
Congresso Nacional, sob o equivocado e falacioso argumento de um ‘Estado de
Exceção’, e com sério comprometimento das relevantes atribuições de seu cargo,
permita-se aviltar o tratamento respeitoso devido a outra autoridade que, como
ele, é também membro de Poder, isso sim a criar um cenário de instabilidade e a
colocar em severa dúvida se é o Estado republicano, democrático e de Direito
que realmente se busca defender”, diz o texto assinado pelos magistrados.
Vallisney é titular da 10ª Vara do DF, responsável por processos de crimes de
corrupção, lavagem de dinheiro e de colarinho branco.
Nesta segunda-feira, Renan Calheiros classificou a operação, que prendeu
quatro policiais legislativos na última sexta, como um “espetáculo inusitado
que nem a ditadura fez”. “Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como
presidente do Senado, cabe a mim repeli-los”, disse o peemedebista. Na visão de
Renan Calheiros, o juiz de primeira instância não teria prerrogativa para tomar
decisões em relação à Polícia do Senado.
A Associação Nacional dos Procuradores da República
(ANPR) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) soltaram uma nota de repúdio
às “palavras exaradas” de Renan Calheiros que, segundo as corporações,
demonstram o comportamento de “alguém que se acha acima das leis”. “As
declarações são tão mais graves porquanto advindas do chefe de uma das Casas do
Poder Legislativo, de quem se deveria sempre esperar a defesa da democracia e
da ordem jurídica, e não menosprezo aos demais poderes ou defesa de privilégios
até territoriais absolutamente descabidos em uma República, e inexistentes na
Constituição”, diz o texto da ANPR assinado pelo presidente da
instituição, procurador José Robalinho Cavalcanti.
Fonte: VEJA
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