Fachin libera denúncia contra Renan
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
(STF), liberou nesta terça-feira (4) para julgamento no plenário da Corte a
denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador foi acusado de ter despesas de
uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.
Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar
a data do julgamento. O plenário do Supremo terá que decidir se abre ou não
ação penal e transforma o presidente do Senado em réu.
A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República
há mais de três anos e meio, mas ainda não foi analisada. Na decisão, Fachin
afirmou que a partir de agora vai elaborar o relatório sobre a denúncia e levar
o inquérito para o plenário decidir se abre ou não ação penal.
Renan foi acusado em janeiro de 2013 por crimes de
peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter
recebido propina da construtora Mendes Júnior.
Conforme a denúncia da Procuradoria, Renan Calheiros
forjou documentos para justificar o dinheiro que recebeu da construtora e
enriqueceu ilicitamente. O episódio envolvendo Mônica Veloso, desvendado em
2007, levou Renan à renúncia do cargo de presidente do Senado.
O presidente do Senado nega ter tido as despesas pagas
com dinheiro público e disse, em fevereiro, que a denúncia
é um "excesso" do
STF.
Renan Calheiros também é investigado em outros onze
inquéritos no Supremo, sendo oito relacionados à Operação Lava Jato, por
suspeita de participação dele no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.
Agência Globo
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