Liga e desliga,
liga e desliga...
Desde ontem, a Polícia Rodoviária Federal voltou a multar
quem dirigir com farol desligado, durante o dia, em estradas sinalizadas com
placas de advertência. No RS, a Brigada Militar já foi alertada para voltar a
multar quem não ligar os faróis. Mas só em estradas sinalizadas.
Não custa recordar que a lei foi sancionada por Michel
Temer, que era presidente interino, no dia 24 de maio e passou a vigorar a
partir de 8 de julho, determinando que os veículos circulassem com farol ligado
em todas as rodovias, mesmo durante o dia. A justificativa dizia, entre outros
argumentos, que o farol ligado reduz a probabilidade de acidentes entre 5% e
10%, principalmente de colisões frontais entre veículos.
A partir daí, todo mundo, ou quase todo mundo, passou a
circular nas estradas com farol ligado. Muitas vezes andei pela free way e vi
que os condutores de veículos obedeciam a lei. Em dias nublados,
principalmente, a situação ficava bem mais tranquila.
Mas logo começaram as reclamações, não sei de quem, e foi
determinado o fim da cobrança de multas para quem dirigisse com faróis
desligados. A partir do dia 2 de setembro, a justiça acatou o argumento de que
alguns motoristas confundiam rodovias com ruas e avenidas e não poderiam ser
penalizados pela falta de sinalização. Quem tinha sido multado antes, teve que
pagar a multa de R$ 83,15 e levou quatro pontos de punição na carteira de
habilitação.
Voltamos a circular pelas estradas sem a necessidade
ligar os faróis. No Brasil é assim, normalmente só se faz o que é obrigatório,
mas tem muita gente que nem o obrigatório faz.
Pois agora, depois de idas e vindas, novamente a lei
voltou a valer e os faróis voltaram a ser ligados em estradas, mas penas
naquelas em que existe sinalização sobre o tema.
Aqui no RS, a Brigada Militar já alertou que 90% dos
trechos estaduais não são sinalizados com a indicação de que os faróis devem
estar ligados. Nestas estradas, a Lei não vale nada. O comandante da BM já
solicitou ao DAER que coloque as placas necessárias para que o trabalho possa
ser realizado.
Minha sugestão é que as pessoas, por via das dúvidas,
liguem os faróis dos veículos quando circularem por estradas, mesmo que elas
não tenham sinalizações adequadas. É mais tranquilo andar com farol ligado do
que provar que a estrada não estava sinalizada. Acho, inclusive, que além de
mais tranquilo, é mais seguro e não prejudica em nada. O que prejudica, no
frigir dos ovos, é a indecisão da justiça que uma hora manda ligar e outra hora
manda desligar os faróis nas estradas.
Mas a lei não adiantará de nada se o DAER, que informou
que já prepara um plano de atualização da sinalização nas estradas, não fizer a
sua parte, ou se demorar muito, como lamentavelmente é normal, para colocar as
placas de advertência. Até lá, corremos o risco da justiça determinar o fim do
uso dos faróis ligados.
Tenham todos um Bom Dia!
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