Contas de Sartori

TCE emite perecer favorável

Foto: Correio do Povo/Reprodução

O Pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu parecer favorável às costas do primeiro ano do governo José Ivo Sartori em sessão especial realizada nesta terça-feira. A decisão foi tomada mesmo após o Ministério Público de Contas (MPC) apontar 40 falhas e recomendar a reprovação das contas ao TCE-RS.

Apesar do relatório favorável, o TCE apontou uma série de recomendações e determinações. O relator Estilac Xavier destacou que o estado fez uma “expressiva redução” de investimentos nas áreas de Saúde e Segurança Pública. 

De acordo com dados apurados pelo Tribunal, houve um decréscimo de 94,5% nos investimentos em saúde no exercício de 2015, em comparação com o ano anterior. Desde 2012 o Estado não investia menos de 8% na área, sendo que o valor registrado para 2015 foi de apenas 1,88%.

Diante disso, o TCE-RS determinou que o governo deverá apresentar plano de ação de médio prazo, destinado à recuperação do orçamento da Saúde, possibilitando o cumprimento do mínimo constitucional para a área, acarretando em melhoria nos serviços prestados à sociedade gaúcha.

Fonte: Correio do Povo