quarta-feira, 10 de agosto de 2016

RAPIDINHAS


Acusação protocola manifestações finais do processo de impeachment

Doze horas após o Senado decidir levar a presidente afastada Dilma Rousseff a julgamento final, os autores do pedido de impeachment protocolaram na tarde desta quarta-feira (10) na Casa um resumo de nove páginas da acusação contra a petista, o chamado libelo acusatório. Agora, o documento será encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento da petista no Senado. Uma cópia do documento, que foi protocolado pelo advogado João Berchmans Serra, será enviada para Dilma acompanhada de uma intimação para que ela responda em até 48 horas. Segundo a Secretaria-Geral do Senado, a presidente afastada terá até sexta-feira (12) para entregar sua defesa final.


Seis deputadas pedem a Maia para Conselho de Ética investigar Feliciano
Seis deputadas da oposição entregaram nesta quarta-feira (10) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma representação solicitando que o Conselho de Ética da Casa investigue o deputado Marco Feliciano  (PSC-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. O deputado do PSC é acusado por uma militante de seu partido de tentativa de estupro, lesão corporal e cárcere privado. Patrícia Lélis, 22 anos, afirma que as agressões teriam ocorrido no dia 15 de junho no apartamento funcional de Feliciano em Brasília. A representação entregue a Rodrigo Maia pedindo que o parlamentar do PSC seja investigado por quebra de decoro é assinada pelas deputadas Ana Perugini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PC do B-RJ), Luzianne Lins (PT-CE), Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS).


Brasileiros já pagaram R$ 1,2 trilhão em impostos em 2016
O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,2 trilhão por volta das 13h45 desta quarta-feira (10), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado dois dias antes, em 8 de agosto. Segundo Alencar Burti, presidente da ACSP, os números mostram que a arrecadação continua caindo, em função da recessão que atinge a economia. "Mesmo assim, ainda é um valor exorbitante", afirma em nota. Segundo a associação, a primeira vez que o Impostômetro chegou a R$ 1 trilhão foi no dia 18 de dezembro de 2007 – o painel foi implantado em 2005.


Mesmo ameaçados de expulsão do PDT, dois senadores votam contra Dilma
Os senadores Acir Gurgacz  (RO) e Lasier Martins  (RS) irritaram o presidente do PDT, Carlos Lupi, quando votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado em maio. Aliado de Dilma, Lupi chegou a falar em expulsá-los da legenda. Depois disso, Lupi se acalmou e disse que analisaria o comportamento deles para saber como lidar com os dois. Pois bem, tanto Gurgacz quanto Martins votaram a favor de que Dilma seja julgada no plenário do Senado na madrugada desta quarta-feira (10). O único deputado da legenda que ficou ao lado de Dilma foi Telmário Mota (RR).  


PF mira grupo de comunicação comandado por políticos
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Miragem, que investiga um grupo de comunicação suspeito de ocultar políticos que têm foro privilegiado e são os reais proprietários de emissoras de televisão e rádio. Também há indícios de que eles cometeram irregularidades na exploração de serviços de radiodifusão, como falta de concessão, falsidade ideológica e uso de documentos faltos. Colaboram com as investigações a Procuradoria Regional da República e a Anatel. Segundo a Constituição Federal, deputados e senadores não podem “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Ou seja, não podem ser donos de emissoras de rádio e TV. Ao todo, estão sendo cumpridos 26 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nas cidades paulistas de São Paulo, Marília e Ribeirão Preto. Também há mandados para suspender o funcionamento de estações de rádio em Marília.

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