Senado decide hoje destino de Dilma
Foto: Agência Senado
Na fase de debates, que durou quase
dezessete horas, 48 senadores
se manifestaram a favor do impeachment, e 18
foram contrários
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Encerrada a fase de debates, que durou quase dezessete
horas, o Senado chega na manhã desta quarta-feira ao sétimo — e último dia — do
julgamento que selará o destino da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcou o
início da sessão de votação final para as 11 horas e a expectativa é que
ela seja concluída até o início da tarde. Já se passaram mais de nove
meses desde que o processo de impeachment foi instaurado no Congresso
Nacional, em dezembro de 2015.
Segundo placar elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 55 senadores já se declararam
favoráveis à condenação de Dilma, quórum suficiente para afastá-la
definitivamente do cargo e torná-la inelegível por oito anos. Senadores do PT
já anunciaram que, após a votação, irão recorrer ao STF para anular o processo.
Durante a fase de debates, 48 senadores se manifestaram favoráveis ao
impeachment, 18 contrários e 3 não declararam.
Ricardo Lewandowski, que comanda os trabalhos no
Senado, deve começar a sessão de hoje, lendo um resumo sobre os argumentos
apresentados pela acusação e defesa, e das provas levantadas ao longo do
processo. Depois, quatro senadores (dois anti e dois pró-impeachment)
farão explanações na tribuna por até cinco minutos cada. Eles estão impedidos
de orientar votos.
Em seguida, para encaminhar a votação, Lewandowski fará a
seguinte pergunta aos parlamentares: “Cometeu a presidente Dilma Rousseff os
crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a
instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização
do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em
consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo
prazo de oito anos?” Os senadores deverão responder “sim” ou “não” em votação
aberta, nominal e via painel eletrônico.
Para Dilma ser cassada, o relatório pela condenação
precisa receber 54 votos favoráveis entre os 81 senadores. Se não atingir esse
número, ela reassume o a Presidência da República e o processo é
arquivado. Se for condenada, fica proibida de disputar cargos públicos por
oito anos a partir do fim de 2018, quando terminaria o seu
mandato. Finalizada a votação, Lewandowski lerá a sentença, que será
publicada na forma de resolução e comunicada para as partes envolvidas. Se
for confirmado o impeachment, o presidente interino Michel Temer tomará
posse do cargo em solenidade no Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira.
Fonte: veja.com
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