RAPIDINHAS

Delação de ex-presidente da OAS “mata” Lula

Investigadores que acompanham a delação premiada de Léo Pinheiro, da OAS, diz que ele “mata” o ex-presidente Lula. A conclusão do processo vai demorar. Há uma fila de delatores na frente dele. (Coluna do Estadão)

Liminar do TJ suspende votação que poderia cassar o mandato de Jardel

O Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar, a pedido da defesa do deputado Mário Jardel, e suspendeu a votação - prevista para esta terça-feira (5) - que poderia determinar a cassação do mandato do parlamentar. O advogado do deputado, Rogério Bassoto, alega que Jardel não teve oportunidade de se defender durante o processo. O deputado está em licença médica, até o dia 18 de julho, para tratar de uma depressão. Agora, a Assembleia terá dez dias para se manifestar sobre as alegações da defesa e, por enquanto, o processo de cassação está suspenso. O projeto contra Jardel seria o primeiro a ser apreciado no plenário da Assembleia nesta tarde. A proposta de cassação já passou pelo aval da Comissão de Ética e da Comissão de Constituição e Justiça.

Dilma tem levado pertences de volta a Porto Alegre

Nas viagens que tem feito a Porto Alegre, aos poucos, a presidente afastada Dilma Rousseff tem levado os pertences de volta para casa. Interlocutores dizem que ela não viaja mais apenas com uma malinha de mão. (Coluna do Estadão)

Lei obriga fabricante a informar presença de lactose nos alimentos

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), sancionou nesta terça-feira, 5, lei que obriga os fabricantes de alimentos a informar nos rótulos dos produtos a presença de lactose. As embalagens de alimentos cujo teor original de lactose tenha sido alterado também deverão trazer o teor da substância remanescente no produto. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União(DOU) e entra em vigor em 180 dias.

Para perito, decretos são ilegais e não há prova se Dilma ordenou pedalada

O coordenador da perícia do Senado no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, João Henrique Pederiva, disse nesta terça-feira (5), durante depoimento à comissão especial que analisa o caso, que a edição, por parte da petista, de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso descumpriu a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente, o que é ilegal. Ele também afirmou que as chamadas "pedaladas fiscais" desobedeceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas disse que não há prova de que Dilma agiu diretamente para ordená-las. Para Pederiva, os decretos foram baseados em uma alteração da meta fiscal, enviada ao Congresso em julho de 2015, que não havia sido aprovada no momento da edição dos decretos analisados pelo no processo de impeachment, que são de julho e agosto daquele ano. O PLN 5/2015 só foi aprovado no final do ano passado.