Moro nega pedido: “Falta seriedade”
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos
da Operação Lava Jato em Curitiba, negou nesta sexta-feira o pedido da defesa
do ex-presidente Lula para que se declarasse suspeito para conduzir o
julgamento dos processos envolvendo o petista no petrolão. O magistrado
escreveu no despacho que a defesa de Lula confunde “sua inconformidade com as
decisões judiciais com causas de suspeição”. A decisão se dá no mesmo dia em
que o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, declarou em
entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que Moro deixou de ser um
“juiz parcial” e passou a ser um “juiz acusador”.
A exceção de suspeição encaminhada pela defesa de Lula ao
juiz da Lava Jato no início do mês afirmava que Moro era suspeito porque
ordenou ilegalmente condução coercitiva, buscas e apreensões e interceptações
telefônicas contra o ex-presidente. Os advogados do petista também reclamavam
do levantamento do sigilo dos grampos envolvendo Lula e acusavam Moro de ter
julgado previamente o processo em um documento de explicações enviado ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
Moro rebateu ponto a ponto as acusações da defesa de Lula
e argumentou que “a fiar-se na tese da defesa, bastaria ao investigado ou
acusado, em qualquer processo, representar o juiz por imaginário abuso de
poder, para lograr o seu afastamento do caso penal”. O juiz federal conclui
observando que “não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção,
tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação da defesa do
excipiente contra as decisões do presente julgador e, em alguns tópicos, é até
mesmo bem menos do que isso”.
Nos tópicos do pedido de suspeição aos quais Sergio Moro
se refere como “bem menos do que isso”, a defesa de Lula argumenta que o
magistrado não poderia estar à frente dos processos contra o ex-presidente
porque teria relações com veículos de imprensa, motivou a publicação de livros,
participou de eventos de entidades como o Lide e o Instituto dos Advogados do
Paraná, foi incluído em pesquisas eleitorais como oponente de Lula à
presidência da República e se dedica exclusivamente aos processos da Lava Jato.
Ao rebater os tais tópicos, Moro concluía suas respostas
sempre com a mesma sentença: “falta seriedade à argumentação da Defesa do
Excipiente no tópico, o que dispensa maiores comentários”.
Em meados de junho, o STF remeteu
às mãos de Moro os inquéritos que investigam se pertencem a
Lula um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e o sítio Santa Bárbara, em Atibaia
(SP), e as razões pelas quais as empreiteiras Odebrecht e OAS executaram obras
milionárias nas propriedades. Também são investigadas as palestras do
ex-presidente, contratadas a peso de ouro por empreiteiras envolvidas no
petrolão por meio da LILS Palestras.
O despacho do relator da Lava Jato no Supremo, ministro
Teori Zavascki, que devolveu os processos a Curitiba determinou que fosse
anulado como prova o diálogo gravado entre o ex-presidente e a presidente da
República afastada, Dilma Rousseff.
A conversa entre Lula e Dilma é um dos mais claros
exemplos, na avaliação do Ministério Público Federal, de que a nomeação do
petista como ministro da Casa Civil do governo tinha o propósito claro de
blindá-lo das investigações da Lava Jato, transferindo seu caso para o STF,
tribunal que o petista chamou nos grampos de “acovardado”.
Fonte: Revista Veja
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