Voa canarinho, voa!
A seleção brasileira, de atuações lamentáveis na Copa
América, seguiu seu caminho já esperado depois das primeiras apresentações.
Tentou enganar aplicando 7 ho Haiti, mas ficou por aí.
Tá certo que o gol do Peru foi feito com a mão, que todo
mundo viu, menos o juiz que não viu ou fez que não viu. Mas nada justifica a
atuação medíocre da seleção que, se tivesse feito um gol, um gol apenas,
estaria classificada. Se bem que cairia logo ali adiante.
Dunga deve sair, e a pergunta que fica é quem entrará no
lugar dele. Tite, que muitos consideram o melhor treinador do Brasil, já disse
que não quer treinar a seleção, que está muito bem no Corinthians e não vai
trocar o certo pelo duvidoso.
Tenham todos um Bom Dia!
Ideia delirante*
Dilma Rousseff está cada vez mais perdida em seus
devaneios. Percebendo que a versão de que é vítima de um “golpe” não colou, a
presidente afastada investe agora numa tentativa desesperada de reverter no
Senado a clara tendência pela decretação de seu impeachment. Está propondo uma
ideia estapafúrdia: se for reconduzida ao Planalto, convocará um plebiscito
sobre a antecipação da eleição presidencial. Aprovada nas urnas a tese da
eleição, renunciará. E um novo presidente da República – ou uma nova presidente,
sabe-se lá – se encarregará, com a legitimidade que ela acusa Michel Temer de
não ter, de concluir o mandato.
A eleição presidencial antecipada já está prevista na
Constituição, se ocorrer a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente.
Se essa vacância ocorrer nos dois primeiros anos do mandato – no caso, até 31
de dezembro próximo – será automaticamente convocada nova eleição, para
presidente e vice, “noventa dias depois de aberta a última vaga”, segundo o
artigo 81 da Constituição. Acontecendo a vacância dupla a partir do início do
segundo ano de mandato, a eleição se dá indiretamente, pelo Congresso Nacional,
em 30 dias.
Para que haja eleição direta como propõe Dilma – mas não
como ela necessariamente quer –, é preciso que não haja presidente nem
vice-presidente. Como não passa pela cabeça de Michel Temer renunciar à
Vice-Presidência, as coisas são menos simples do que Dilma expõe. Ela também se
diz disposta a “convocar” a consulta popular, mas essa prerrogativa é exclusiva
do Congresso, a partir de qualquer uma de suas duas Casas, como estabelece o
artigo 14 da Constituição Federal. O que significa que, se está falando sério,
Dilma terá primeiro que convencer os senadores ou os deputados a aprovar a
convocação do plebiscito, o que tem de ser feito por pelo menos um terço dos
deputados ou senadores.
Enquanto exercia a Presidência, principalmente a partir
do início do segundo mandato, Dilma sempre teve enorme dificuldade para fazer
passar no Congresso propostas em que tinha interesse. Nada leva a crer que será
diferente na hipótese remota em que ela acabe sendo reconduzida ao Planalto.
Estariam os parlamentares interessados em eleição presidencial antecipada?
Michel Temer exerce a Presidência, substituindo a
presidente afastada de acordo com o que estabelece a Constituição. Não tem
nenhuma razão para renunciar. Assim, a eleição antecipada que Dilma afirma
desejar só será possível se aprovada por um plebiscito que não se limitaria a
convocar a consulta, mas também declararia a vacância dupla – o que seria, na
verdade, a cassação do mandato do vice-presidente. Em resumo, o golpe
imaginário, de que Dilma se queixa de ser vítima, seria aplicado, de verdade,
em Michel Temer.
Assim, mesmo que Dilma esteja realmente disposta a
cumprir o que promete – convencer o Congresso a convocar o plebiscito e,
aprovada a eleição antecipada, renunciar à Presidência –, a viabilidade prática
dessa ideia é, no mínimo, extremamente duvidosa. Se o julgamento final do
processo de impeachment pelo Senado for realizado, como está previsto, em
agosto, restarão menos de cinco meses para que – com uma eleição municipal
prevista para outubro – sejam realizados ainda este ano, primeiro, o plebiscito
e, em seguida, se for o caso, a eleição para escolher quem concluirá os dois
anos de mandato que Dilma ainda teria. De quebra, teria que ser resolvido o
problema de saber quem ocupará a Presidência da República no meio tempo entre a
renúncia da desprendida Rousseff e a posse do novo chefe de Estado. O
presidente da Câmara dos Deputados, seja ele Eduardo Cunha, seja Waldir
Maranhão? Arre!
*Publicado no Estadão de hoje, 13/06/2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário