segunda-feira, 23 de maio de 2016

Rapidinhas


Temer quer explicações convincentes de Jucá e reafirma apoio à Lava Jato
O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou que espera explicações convincentes do ministro do Planejamento, Romero Jucá, para decidir se o manterá ou não no cargo, depois da revelação de uma conversa dele com o ex-senador Sérgio Machado, sugerindo um pacto para deter a Operação Lava Jato. “Estou avaliando toda a história para saber se ele permanecerá ou não no Ministério e aguardarei as explicações do ministro. Ele precisa dar explicações convincentes sobre o caso e deve dar uma entrevista agora para falar sobre o assunto”, afirma Temer. O presidente disse ainda que reafirma seu apoio à Operação Lava Jato. “Repito o que tenho dito: a Lava Jato tem meu total apoio e continuará tendo”, garantiu.

Moro cobra postura mais ativa do governo contra corrupção: 'Não interferir é obrigação'
O juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, afirmou nesta segunda-feira, durante o Fórum VEJA, que o governo precisa tomar um posicionamento mais assertivo no combate à corrupção, propondo medidas que endureçam as penas por crimes do gênero e destravem os processos no Judiciário. "É necessário que o governo tenha uma postura mais propositiva. Dizer que não vai interferir é obrigação. Existem iniciativas que dependem do governo, inclusive leis que podem ser aprovadas com o seu incentivo", afirmou. Moro citou a campanha do Ministério Público Federal, das dez medidas contra a corrupção, como um exemplo de "iniciativa mais propositiva". "A corrupção sistêmica tem um custo enorme para o país", resumiu o magistrado. Moro também afirmou que é um "equívoco" pensar a corrupção em termos político partidários. Segundo ele, as suas decisões são baseadas apenas nos fatos e nas provas, "seja qual for a cor partidária".

Gabeira: número de partidos provoca ‘caos político’
Gabeira ponderou que o número elevado de partidos com representação no Congresso Nacional leva ao "caos" da governabilidade, na medida em que o ocupante do Palácio do Planalto se vê obrigado a buscar uma coalizão muito ampla e baseada na distribuição de cargos. Segundo Gabeira, a cláusula de barreira, que condiciona o acesso ao fundo partidário ao desempenho das legendas nas eleições e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seria uma das principais medidas a serem implementadas por uma reforma política. Ainda como aprimoramento da relação entre Executivo e Legislativo, e passadas as votações da admissibilidade do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Congresso, Gabeira afirma que o momento permite a discussão da implantação do parlamentarismo como modelo de governo. "Agora existe um campo mais favorável no entendimento do parlamentarismo como solução para as crises. A crise do impeachment agravou muito a crise econômica", afirmou o ex-deputado.

Sérgio Machado negocia delação premiada
A gravação da conversa em que o ministro do Planejamento, Romero Jucá, diz que o governo Michel Temer agiria para conter a Operação Lava-Jato faz parte de um acordo de delação premiada que o ex-presidente da Transpetro negocia com o Ministério Público Federal.
Se colaborar com as investigações, Machado pode explodir a cúpula do PMDB do Senado, que durante dez anos bancou sua permanência no comando da empresa. Ele foi indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, mas pode implicar ainda o próprio Jucá e nomes como o ex-presidente José Sarney e o ex-ministro de Minas e Energia Edson Lobão.

Procurador no TCU vai apontar os responsáveis por "pedaladas" em 2014
O Ministério Público no Tribunal de Contas da União terminará nesta semana o trabalho de apontar os responsáveis e suas respectivas condutas pelo processo das pedaladas fiscais no ano de 2014. Na relação estarão o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin e outras 15 pessoas. O trabalho de responsabilização será encaminhado ao ministro do TCU José Múcio Monteiro, que vai elaborar seu voto antes de liberar o processo para a análise do plenário.

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