segunda-feira, 4 de abril de 2016

Rapidinhas


Crise no Brasil é destaque no ‘New York Times’
Em reportagem de página inteira e principal destaque na capa desta segunda-feira, 4,  o New York Times, maior jornal dos Estados Unidos, detalha como o Brasil caiu em uma ampla "teia de corrupção", que alimentou a crise política e econômica no País. Fotos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do juiz Sérgio Moro e do senador Delcídio Amaral ilustram quase a metade da capa do jornal. A extensa reportagem começa contando a prisão de Delcídio, ainda de pijama, por agentes da Polícia Federal em trama que mais parecia a de um de um filme de Hollywood, na medida em que se tramava uma fuga para o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. O depoimento de Delcídio, que implicou Lula e Dilma, deu início ao agravamento da crise política no Brasil, ressalta o Times. A reportagem descreve a Operação Lava Jato, que já prendeu mais de 40 políticos e empresários. Uma lista que deve crescer ainda mais, ressalta o jornal. "O coração do escândalo é a Petrobrás."

Teori rejeita ações contra posse de Lula na Casa Civil
O ministro do STF Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civil em 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal. PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Delúbio diz que dinheiro do Schahin era para campanha de Campinas
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o empréstimo supostamente fraudulento de 12 milhões de reais contraído pelo pecuarista José Carlos Bumlai do Banco Schahin se refere à campanha das eleições municipais de Campinas (SP), em 2004. O depoimento foi prestado na última sexta-feira, quando o  petista foi levado para a sede da PF, em São Paulo, durante a 27ª fase da Operação Lava Jato, a Carbono 14. Um dos trechos do depoimento diz o seguinte: "Que, perguntado se tem conhecimento das circunstâncias em que ocorreu o empréstimo de 12 milhões de reais pelo [Banco] Schahin para José Carlos Bumlai, respondeu que o que sabe sobre o assunto remonta à campanha eleitoral municipal de Campinas". O empréstimo é uma das principais provas levantadas pela Lava Jato de que o partido recebeu dinheiro do petrolão. À PF, o pecuarista amigo de Lula afirmou que os 12 milhões de reais era para o caixa 2 do PT e que ele nunca foi quitado.

Mercado piora previsões para PIB de 2016 e 2017
Economistas ouvidos pelo Banco Central (BC), no boletim Focus, pioraram, novamente, a previsão para o PIB, tanto para 2016, como para 2017. Para este ano, a expectativa é de uma contração de 3,73%, contra uma retração de 3,66% estimada na semana anterior. Foi a décima primeira piora consecutiva do indicador. Para o ano que vem, a estimativa foi reduzida pela terceira vez seguida, ao passar de alta de 0,35% para um avanço de 0,30%. Em 2015, o PIB brasileiro teve um tombo de 3,8%, o maior em 25 anos, segundo IBGE. Se o resultado for negativo este ano, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia, considerando a série histórica oficial com início em 1948. Já para a inflação, o mercado reduziu a estimativa pela quarta vez seguida neste ano, ao cair de 7,31% para 7,28%. Apesar do recuo, o número ainda está acima do teto de 6,5% da meta do governo e bem distante do objetivo central de 4,5%. Para 2017, a projeção do mercado se manteve em 6%, exatamente no teto do regime de metas para o ano que vem.

Foro privilegiado é encruzilhada para Lula
O MPF pretende usar o caso do ex-deputado Natan Donadon (RO) como uma espécie de “precedente às avessas” para justificar por que, ainda que se confirme sua nomeação para a Casa Civil, o ex-presidente Lula deve ser julgado pela Justiça Federal em Curitiba, ou seja, pelo juiz Sergio Moro. Donadon era investigado por peculato e formação de quadrilha por desvios de recursos na Assembleia de Rondônia, na qual era diretor. Quando foi eleito deputado, em 2006, o processo subiu para o STF. Ele renunciou ao mandato em 2010 para tentar fazer com que o processo fosse reiniciado do zero, mas o STF entendeu que, mesmo sem ser deputado, ele deveria continuar sendo julgado na corte. No caso de Lula, o MPF e alguns ministros do Supremo entendem que, ainda que a nomeação para o ministério lhe garanta foro privilegiado, ela não pode ser usada para “manipular” o princípio do juiz natural — e eles veem indícios de que a nomeação atendeu, entre outros motivos, à necessidade de dar essa prerrogativa a Lula.

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