Rapidinhas

Economia brasileira recuou 4,08% em 2015, aponta prévia do PIB

A economia brasileira aprofundou a recessão em 2015 e registrou queda de 4,08%, segundo cálculos do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), do Banco Central, sem ajuste sazonal. Essa foi a maior queda anual da série histórica da instituição, que começa em 2003. Em 2014, a queda havia sido de 0,15% na comparação com o ano anterior - dado ainda ainda não foi revisado porque o BC ainda não atualizou sua série histórica para o indicador. No último mês do ano, o índice atingiu 132,79 pontos na série observada. 

ANS dá benefícios em cascata para operadoras

Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instituiu uma cascata de benefícios para operadoras que negarem atendimento a usuários de planos de saúde ou cometerem outras infrações. A norma, que entrou em vigor nesta segunda, estabelece, por exemplo o desconto de 80% sobre o valor da multa para operadoras que prestarem o serviço devido fora do prazo estipulado. A regra também permite que empresas tenham um desconto de 40% da multa - mesmo sem prestar o atendimento para o cliente. Para isso, basta que empresas não apresentem defesa. O pagamento, além de menor do que a multa cheia, não é “antecipado” como diz o texto. Pode ser feito até 30 dias depois do aval da ANS. “É um presente para quem descumprir as regras, um convite para negativa de atendimento e para empurrar ao máximo o cumprimento de uma obrigação”, afirmou o professor da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer.

Antena da Oi em sítio de Atibaia é alvo da Lava Jato

Procuradores da República do núcleo da Operação Lava Jato investigam a instalação de uma antena de telefonia móvel da Oi construída a cerca de 300 metros da entrada do sítio Santa Bárbara, que é visitado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família desde 2011. Os procuradores fizeram ontem uma solicitação informal por email ao Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia para descobrirem quem é o dono das terras onde foi instalada a antena, em 2011.  Reportagem do jornal Valor Econômico revelou, nessa segunda-feira, 15, que em 2011, mesmo ano em que o sítio em Atibaia foi reformado, a Oi instalou próximo da propriedade uma antena tratada por moradores como “a torre do Lula”.

Congresso promulga PEC que abre janela para troca de partido

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa uma janela para que todo detentor de mandato eletivo possa se desfiliar de partidos sem perder o mandato por infidelidade partidária. Agora, os políticos estão autorizados a trocar de legenda em um prazo de até 30 dias sem o risco de cair na infidelidade partidária e perder os mandatos. O texto também estabelece que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Antes, a resolução do TSE que tratava de fidelidade partidária permitia que os políticos mudassem sem perder o mandato apenas em situações consideradas como “justa causa”, entre elas a criação de um novo partido. Com a promulgação, a janela fica aberta desde esta quinta (18) até o dia 18 do mês de março, de acordo com a secretaria-geral do Congresso.

TRE de MG reprova contas do PT nas eleições de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reprovou as contas do diretório estadual do PT referentes à campanha das eleições de 2014. Entre as irregularidades está uma transferência no valor de 11,7 milhões de reais para a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na prestação de contas do partido ao TRE, foram declarados como custo total de campanha o valor de 25.648.100,60 reais (com sobra de R$ 47.599,40) e do comitê financeiro, R$ 26.741.585,08 (com sobra de 531.914,92 reais). Os valores referem-se às disputas na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos governos estadual, com Fernando Pimentel, e federal, com a presidente Dilma.