A pimenta do acarajé*
Eliane Cantanhêde
O mundo político, que já estava
totalmente desequilibrado, virou de pernas para o ar com a prisão do
marqueteiro João Santana. Se o processo de impeachment de Dilma Rousseff vinha
esfriando sensivelmente no Congresso, o processo de cassação de mandato da presidente
está fervendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Há uma diferença fundamental entre um
e outro. Pelo impeachment, a presidente cai e o vice Michel Temer assume
plenamente, como ocorreu com Itamar Franco no afastamento de Fernando Collor.
Pela cassação, a chapa Dilma-Temer cai e é convocada nova eleição num prazo de
três meses.
A oposição se dividia entre as duas
alternativas ao desastre na economia e ao impasse na política, mas a tese do
impeachment perdeu força por três fatores: 1) governos, mesmo cambaleantes,
ainda têm a arma da caneta e a munição dos cargos; 2) a presença de Eduardo
Cunha na presidência da Câmara (e, portanto, do julgamento) inviabilizou o
debate sobre o afastamento de Dilma; 3) Temer se expôs desnecessariamente e se
desqualificou como o Itamar Franco da nova transição.
Sobrou a solução TSE, que tem uma
vantagem e uma desvantagem sob o ponto de vista da oposição. Se é mais direta,
objetiva e pode até ser mais rápida do que a interminável batalha política do
impeachment no Congresso, a saída via TSE tem de ser decidida por apenas sete
ministros, o que sempre pode gerar mais reação e questionamento entre os
militantes e aliados do PT – o que, de resto, aconteceria, ou acontecerá, de
qualquer forma.
Em comum, há um mesmo bode na sala
tanto do impeachment quanto do processo de cassação, e esse bode tem cara, nome
e contas milionárias no exterior: Eduardo Cunha. Como presidente da Câmara, ele
comanda o processo de impeachment, mas no caso da cassação de mandato é bem
pior: seria ele a assumir a Presidência da República até a posse do novo
eleito.
Se ninguém gosta de pensar em Eduardo
Cunha sendo a estrela do impeachment de Dilma ou de qualquer presidente que
fosse, quem suportaria vê-lo presidindo o País por um único dia sequer, refestelado
na cadeira mais importante de um País já tão traumatizado pela confluência
maligna de crises? Seria o fim da picada.
Chegamos aí a uma conclusão nada
fácil de ser digerida: caso as labaredas da prisão de João Santana façam mesmo
ferver o processo de cassação contra Dilma-Temer, o TSE e o Supremo Tribunal
Federal teriam de se acertar para traçar um cronograma de governabilidade e do
menor trauma possível.
Primeiro, o STF teria de tirar o bode Cunha da sala e da
presidência da Câmara. Só depois o TSE poderia julgar qualquer coisa em relação
à chapa Dilma-Temer.
Uma combinação assim não é nada fácil
– e se vier a público é um escândalo em si, mas o fato concreto é que o
entrosamento entre Supremo e TSE é direto, sem intermediários. Três ministros
de um compõem o colegiado do outro: o presidente do TSE é Dias Toffoli, o vice
é Gilmar Mendes e o terceiro é Luiz Fux.
A oposição venceu a primeira batalha
quando o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, fez parecer favorável
à inclusão da provas da Lava Jato no processo contra a campanha do PT de 2014.
A suspeita contra João Santana, por exemplo, é de que ele recebeu no exterior
US$ 7 milhões provenientes de desvios da Petrobrás. (Ele nega)
E assim vamos, aos trancos e
barrancos, com as empresas endividadas, as lojas fechando, as famílias
apavoradas e o PT vivendo cada dia sua agonia. Enquanto o partido concentra
energias para resgatar Lula, Dilma precisa desesperadamente salvar seu pescoço.
Mas, se tentam correr cada um para o seu lado, há mais um entre tantos elos
entre criador e criatura: João Santana, o “Patinhas”, o álcool no fogo do TSE,
a pimenta do acarajé.
Com João Santana preso, o
processo de cassação de Dilma ferve no TSE.
*Publicado no Portal Estadão em
24/02;2016
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