terça-feira, 19 de maio de 2015

Fator Previdenciário

Ana Amélia declara voto contra



A senadora Ana Amélia (PP-RS) declarou voto pelo fim do fator previdenciário e a retirada de direitos dos trabalhadores terceirizados. Ela destacou a necessidade de criar mecanismos para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas de terceirização, como forma de assegurar o cumprimento de direitos trabalhistas como FGTS, adicional de férias, férias remuneradas e licença-maternidade.

Ana Amélia também defendeu alterações no projeto que regulamenta a terceirização, em tramitação no Senado, para adequá-lo às atividades presentes na economia moderna e globalizada, sobretudo na área de tecnologia da informação.

Ela observou que a natureza das ocupações mudou muito nos últimos anos e que diversas funções existentes hoje no mercado de trabalho vão perder o sentido com o crescimento da economia virtual, "havendo ainda uma indefinição sobre o que é atividade-meio e atividade-fim".

A senadora lembrou que esteve reunida no final de semana com líderes sindicais do Rio Grande do Sul, aos quais assegurou que não votará em "iniciativas que retirem direitos dos trabalhadores":

— O meu compromisso com as centrais é exatamente o de votar pela emenda do fator previdenciário. A presidente Dilma, primeiro, disse que ia vetar. Depois, ela recuou e disse que vai encontrar uma fórmula. Pelo menos é uma forma de pressionar o Poder Executivo a fazer alguma coisa. Então, eu vou votar pela introdução do mecanismo de 85-95; 85 anos para mulher e 95 anos para homem, na soma de tempo de contribuição e idade.

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