Governo vai aumentar imposto sobre a cerveja
Como forma de compensar o fraco desempenho da arrecadação de
tributos e bancar a escalada de gastos em ano eleitoral, o governo federal deve
aumentar os impostos sobre bebidas frias – cerveja, refrigerante, água e
isotônico – e cosméticos. O incremento na tributação também é visto como uma
forma de compensar o aporte adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro fará ao
setor elétrico, anunciado dia 13.
O governo adiou o reajuste dos impostos sobre
bebidas frias em outubro do ano passado e já sinalizou que não tem mais como
segurar o aumento. A arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) de bebidas recuou 10,4% em fevereiro.
Segundo
o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o
governo está em busca de alternativas que incrementem a base de arrecadação e
cubram o valor estimado de receitas. Para cumprir o compromisso firmado de
poupar 1,9% do PIB este ano, o governo calcula que a arrecadação deve crescer
3,5%. No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos e demais contribuições
subiu 1,9%.
“Parte das medidas passarão por aumento de tributos, não sabemos ainda
quais. Essa decisão ainda não foi tomada. A Receita foi demandada para
construção de cenário”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que, agora, a
decisão cabe ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.
O governo enfrenta um cenário difícil este ano para o cumprimento das
metas fiscais. Com o corte de R$ 44 bilhões no Orçamento anunciado no mês
passado, o governo federal fixou em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$
99 bilhões, a meta de superávit primário do setor público consolidado – que
inclui governos central, estaduais, municipais e empresas estatais. O objetivo
dessa economia é pagar juros da dívida pública e permitir a redução da dívida
líquida do país em proporção ao PIB.
No entanto, a avaliação de técnicos em Orçamento é de que, sem novas
receitas extraordinárias, o governo alcançará uma meta próxima a 1,5% do PIB no
fechamento do ano. (Com Gazeta do Povo/conteúdo)
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