Carga tributária sobe mais forte em 2014
Apesar das desonerações tributárias concedidas pelo governo e da
economia mais fraca neste ano, a carga tributária brasileira deve encerrar 2013
em alta e subir ainda com mais força em 2014.
A carga fiscal (soma de todos os tributos
pagos em relação ao PIB) já subiu mais nos três primeiros anos do governo Dilma
(2,20 pontos percentuais) do que nos oito do governo Lula (1,58 ponto).
Em 2014, o cenário é de ainda maior pressão.
Mudanças tributárias feitas neste ano (e outras em tramitação no Congresso que
podem entrar em vigor) terão impacto no bolso dos brasileiros e no caixa das
empresas, o que deve contribuir para elevar a carga de 0,3 a 0,5 ponto
percentual, segundo previsão de economistas e tributaristas.
A pedido da Folha,
o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) calculou a carga
para 2013 considerando o resultado do PIB até o terceiro trimestre e a
arrecadação até novembro. A previsão é que o país feche o ano com carga de
36,42% ante 36,37% em 2012.
Ou seja: de cada R$ 100 gerados pela economia
neste ano, R$ 36,42 viram tributos e vão parar nos caixas dos governos. No
cálculo, o instituto inclui valores de multas, juros e correção pagos, além de
contribuições.
"Antes de a Receita divulgar o dado [de
arrecadação] de novembro, estimávamos queda de 0,45 ponto neste ano. Com o
aumento na arrecadação, impulsionada pelo ingresso de R$ 20,3 bilhões de
receitas extra com o Refis [parcelamento de débitos], prevemos alta já neste
ano", diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.
Os dados da Receita mostram que, pela primeira
vez, a arrecadação de impostos atingiu a marca de R$ 1,019 trilhão em novembro,
alta real de 3,63% sobre 2012.
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada) também refez suas projeções. Até outubro estimava carga de 35,5% do
PIB (taxa média dos últimos 12 meses encerrados no mês) ante 35,6% em 2012.
Com a arrecadação extra do Refis, já estima
carga de 35,8%. O resultado difere do IBPT porque o Ipea, assim como a Receita,
não considera os valores de multas e contribuições no cálculo.
"O PIB veio mais fraco do que o previsto,
mas a arrecadação federal e dos Estados veio acima do previsto", diz
Rodrigo Orair, do Ipea.
Com a previsão do fim do IPI reduzido para a
linha branca (geladeira, fogão) e o retorno gradual da alíquota do imposto para
os carros, a carga deve crescer mais ainda em 2014. A perda de receita com
desonerações neste ano é estimada em 1,6% do PIB -o dobro do alcançado no auge
da crise de 2009.
"Boa parte da elevação da carga em 2014 e
em 2015 será a devolução das desonerações", diz Samuel Pessôa, pesquisador
do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.(Folha de São Paulo)
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