São mais da metade dos funcionários de cinco ministérios
O inusitado número de ministérios não é a única anomalia
da administração federal. Há também um número exagerado de cargos de livre
nomeação que, segundo levantamento nos registros oficiais, chegam a mais de
50% do quadro de funcionários em cinco pastas.
Em outras palavras, mais da metade das equipes dos
ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Esporte, da Pesca, do
Desenvolvimento Social e de Minas e Energia pode ser substituída ou remanejada
conforme os humores da política _em especial numa queda de ministro ou numa
troca de governo.
Ao todo, o governo federal
conta com 22,2 mil cargos dos tipos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) e
NES (Natureza Especial), cujos ocupantes podem ser escolhidos livremente pelo
poder político. Um estudo publicado há dois anos pela OCDE (Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) não encontrou números semelhantes
em outros países.
Mais da metade desse total
está na administração direta dos ministérios, alvo do levantamento. O restante
está na Presidência da República, nas autarquias e nas fundações.
Há de tudo nesse contingente:
de funcionários premiados pelo desempenho e especialistas recrutados na
iniciativa privada a militantes partidários e apadrinhados de ministros,
deputados e senadores.
Em geral, a proporção
exagerada de nomeados no quadro de pessoal aponta para ministérios criados na
base do improviso, mais para abrigar aliados do que para conduzir políticas
públicas. Eles não contam com carreiras próprias de servidores concursados e,
aparentemente, nem o governo acha que vale a pena corrigir isso.(Com Folha
online/conteúdo)
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