PT e aliados apresentam proposta para plebiscito
Depois do fracasso na tentativa de
emplacar um plebiscito sobre a reforma política proposto pela presidente Dilma
Rousseff na esteira das manifestações de junho, as bancadas de PT, PSB, PDT e
PC do B decidiram tomar um gesto político de levar à frente a tentativa de
viabilizar algum plebiscito, ainda que desfigurado em relação à proposta
original e sem qualquer consenso com o PMDB e outros partidos aliados.
Os líderes destes partidos convocaram a
imprensa na tarde desta quarta-feira (14) para anunciar o início da coleta de
171 assinaturas, o mínimo necessário para iniciar a tramitação de um Projeto de
Decreto Legislativo de Plebiscito.
Somados, esses partidos têm 154
deputados. Portanto, considerando que todos seus integrantes assinariam o
pedido de plebiscito, ainda faltaria a adesão de outros 17 deputados federais.
E, ainda que essas assinaturas sejam alcançadas, a tramitação de um pedido
demandaria muito debate.
"Nós vamos para a luta",
disse o líder do PT, José Guimarães (CE). Segundo ele, o objetivo é conseguir
as assinaturas até o fim de agosto. "O Congresso não pode deixar de fazer
a reforma política."
Pelo plebiscito proposto pelos quatro
partidos, serão três questões levadas à avaliação popular: o modelo de
financiamento de campanhas; a possibilidade de participação da população via
internet em projetos de lei de iniciativa popular; e coincidência de eleições,
em que a escolha de vereadores a presidente da República ocorreriam ao mesmo
tempo.
Não há chance de as regras que impactam
nos processos eleitorais serem alteradas a tempo das eleições de 2014.
(Folha/Conteúdo)
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