Ministério das Cidades

MP coloca ministro sob suspeita

O Ministério Público Federal põe sob suspeita o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no caso de desvio de recursos públicos destinados ao projeto Jampa Digital, de instalação de banda larga sem fio para a população carente de João Pessoa (PB). “Os indícios apontam para a participação do sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, atual ministro de Estado, nos fatos supostamente criminosos objeto da investigação”, assinala o procurador regional da República

Em manifestação de nove páginas, Amorim requer ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, sediado no Recife, que encaminhe ao Supremo Tribunal Federal os autos da Operação Logoff - investigação da Polícia Federal sobre superfaturamento de R$ 1,66 milhão em contrato fechado em 2009 por meio de convênio entre o governo federal e a administração municipal da capital da Paraíba.

O  procurador transcreve depoimentos que falam de Ribeiro e faz menção a um e-mail entre dois executivos, um deles Paulo de Tarso, sócio da Ideia Digital - que teria sido favorecida para instalação do programa ao custo global de R$ 6,25 milhões -, em que citam o ministro e o pagamento de valor a quatro pessoas da Universidade Federal da Paraíba. “Essa correspondência demonstra até que ponto Aguinaldo Ribeiro estava ligado ao projeto e provavelmente às ilicitudes praticadas”, diz o procurador. “(O e-mail) é elemento indicativo da participação de Aguinaldo Ribeiro.”

Assessor. O MPF destaca a parceria do ministro, que foi secretário de Ciência e Tecnologia na Paraíba, com o executivo Paulo Badaró, idealizador do projeto e investigado pela Operação Logoff - ele integrava a Rede Brasileira de Visualização (RBV), ligada a uma empresa pública do Ministério da Ciência, e mantinha “relações profissionais” com a Ideia Digital.

“A busca de recursos para o finalismo de criar uma banda larga para todo o Estado da Paraíba, pelo que se pode extrair dos autos, era do então secretário de Ciência e Tecnologia (Ribeiro) que certamente trouxe Paulo Badaró para sua assessoria”, argumenta o procurador. “Frustrado o finalismo de cobrir o Estado, dada a redução dos recursos para sua realização no município de João Pessoa, constata-se que ele (Ribeiro) imediatamente obteve a nomeação do seu assessor (Badaró) para a secretaria municipal.”

O MPF destaca o atual procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, na época secretário municipal de Administração. “Pessoas ouvidas demonstram a participação direta do sr. Aguinaldo Ribeiro, juntamente com Paulo Badaró e um terceiro, desde os tempos em que o primeiro era secretário de Estado e o segundo, seu assessor. O depoimento de Carneiro deixa certo que foi Aguinaldo Ribeiro e Paulo Badaró que apresentaram os ‘membros’ da RBV na Secretaria de Administração, por ele então titularizada, inclusive com a indicação de que eram pessoas ‘credenciadas pelo próprio Ministério da Ciência e Tecnologia’”. (Agência Estado)