MP admite tarifa de ônibus a R$ 3,05
Liminar suspendeu reajuste do transporte coletivo de Porto Alegre
O procurador do Ministério Público (MP) gaúcho José Túlio Barbosa
acenou nesta quinta-feira que deve emitir parecer favorável à volta da passagem
de ônibus em Porto Alegre de R$ 2,85, cobrado atualmente, para R$ 3,05, valor
reajustado em março. Ele é responsável por analisar o recurso na ação movida
pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna (PSol). “Salvo uma mudança de
última hora, eu provavelmente vou manter essa ideia de que considero impossível
deferir a redução com o tipo de ação que foi proposta”, disse em entrevista à
Rádio Guaíba.
Em abril, a Justiça acatou uma liminar da bancada socialista na
Câmara de Vereadores suspendendo o reajuste que elevou a tarifa em março. O
preço cobrado nas lotações também havia subido de R$ 4,25 para R$ 4,50, alta
que também foi impedida na ocasião.
O procurador não avalia, porém, o cálculo que deve ser feito para
definir o preço da passagem do transporte coletivo. Segundo ele, o impasse,
neste caso, é processual. “Eu não posso opinar que o Tribunal decida, mesmo
favorável a essas expectativas populares, se o tipo de processo que foi
proposto não era possível”, explicou. “A amplitude da liminar foi equivocada,
me parece”.
Ainda assim, o procurador concorda que deveria haver uma
investigação que apurasse o histórico do transporte urbano da Capital. “Não
poderei deixar de sugerir como fiscal da lei que se faça ou uma CPI ou um
inquérito civil público para se apurar tudo o que existe no transporte coletivo
de Porto Alegre”, ponderou.(CP online)
Nenhum comentário:
Postar um comentário