Congresso
prepara armadilhas para Dilma
Depois
de semanas colecionando más notícias na articulação política e no desempenho da
economia, Dilma Rousseff se prepara para enfrentar o que chama de
"cilada" no Congresso Nacional.
Trata-se do projeto que permite derrubar, com facilidade, vetos
presidenciais e da proposta que obriga o Tesouro Nacional a liberar R$ 10
milhões a R$ 15 milhões por ano a cada parlamentar.
O "Orçamento impositivo" tira do Executivo a prerrogativa de
barrar liberações de recursos e de definir para qual congressista a verba é
destinada por meio de emendas parlamentares.
"Todos os últimos governos passaram mandatos contingenciando o ovo, agora
vão perder a galinha", disse à Folha Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na
Câmara.
Distribuição de cargos e emendas são os principais instrumentos de
articulação política, sobretudo quando a base de apoio é heterodoxa.
A obrigação de pagar valor fixo a deputados e senadores mudaria a
relação política do Executivo com o Congresso, pois, nesse quesito, um
oposicionista teria peso semelhante ao de um aliado.
Nos bastidores, a medida é apelidada no PMDB de "Lei Áurea".
Já a proposta dos vetos, raramente revistos na norma atual, ganhou a jocosa
alcunha "Lei do Ventre Livre", em referência à libertação dos filhos
de escravos que antecedeu a Abolição.
"Estou aqui há 42 anos, e há 42 anos é essa humilhação de pedir
emenda. A caneta do governo é viciada. Vai deixar de ter chantagem de
parlamentar que só vota se tiver liberação [da verba]", disse o presidente
da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que propõe emenda impositiva
fixada em R$ 10 milhões.(Folha online)
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