Até 40% dos
aposentados podem solicitar desaposentadoria
Os aposentados que
voltarem a trabalhar e continuarem contribuindo ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) podem pedir o recálculo do valor do benefício da aposentadoria,
sem ter de devolver à Previdência o montante recebido até então. Essa foi a
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos julgados
recentemente.
O Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) estima que cerca de 40% dos
aposentados ainda trabalhem e tenham o benefício passível de recálculo. Essa
possibilidade chama-se desaposentadoria. Ela leva em consideração os valores
pagos pelo beneficiário posteriormente ao momento da aposentadoria. Com a
inclusão desses novos pagamentos, o valor total a ser recebido pode aumentar.
De acordo com o
Sindnapi, a desaposentadoria só é válida a segurados que ainda contribuem ao
INSS. O cálculo varia caso a caso: depende da média do valor da contribuição à
Previdência antes e depois da aposentadoria – por tempo de serviço ou de contribuição.
A regra atual
estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do INSS seja feita, em geral,
de acordo a aplicação do fator previdenciário, segundo a combinação de dois
critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres) e tempo de
contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).(Agência Brasil)
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