Câmara aprova texto principal da MP dos Portos
O plenário da Câmara aprovou na
noite desta terça-feira, em votação simbólica, o texto principal da MP dos
Portos, em sessão marcada por tumulto e troca de acusações
entre deputados .
Antes de a medida seguir para o Senado, onde deve ser aprovada até quinta-feira
para não perder a validade, os deputados ainda devem analisar os destaques e
emendas que visam a alterar o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM),
aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional. A MP estabelece novas
regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações
portuárias, públicas ou privadas.
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