MEC derruba
obrigatoriedade de férias durante a Copa
O Ministério da Educação tornou sem
efeito artigo da Lei Geral da Copa que obriga escolas públicas e particulares a
darem férias a seus alunos durante todo o período do Mundial de 2014. Aloizio
Mercadante, Ministro da Educação, homologou recomendação do Conselho Nacional
de Educação (CNE) para que as entidades de ensino continuem com autonomia para
definir o período de férias.
Novo superintendente da PF
Deve ser publicado no Diário Oficial da União, ato o final
da próxima semana, o nome do delegado Sandro Caron de Moraes como novo
superintendente da Polícia Federal no Estado. Com a troca, Rosalvo Ferreira
Franco, que assumiu o comando da PF no Estado em junho de 2011, retorna ao
Paraná onde será superintendente.
Araújo vincula empresários a tortura
Em depoimento à Comissão da verdade, na manhã de ontem, o
ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, fez um apelo para que
seja investigado o papel do empresariado paulista na ditadura militar. Durante
a audiência, o ex-deputado de 75 anos revelou que teria sido torturado na
presença de membros da Federação das Indústrias do estado de São Paulo.
Novas regras para serviços bancários
O Banco Central divulgou os detalhes das três resoluções
aprovadas para aumentar a transparência das informações na contratação de
serviços bancários. O objetivo é facilitar a comparação entre as tarifas
cobradas. As regras começam a valer a partir de 1º de julho. Pela medida, os
bancos serão obrigados a criar três novos pacotes padronizados de tarifas para
contas de depósitos. Os produtos terão que oferecer um número igual de serviços
bancários – cheques, número de saques, entre outros.
Condenados do mensalão querem mais prazo para recorrer ao
STF
Advogados que atuam no julgamento do mensalãopedirão ao
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, ministro
Joaquim Barbosa, que amplie de 5 para 20 dias o prazo para recorrer da
condenação. A petição deve ser protocolada na próxima semana.
Governo não cumpre promessa e expõe moradores a nova tragédia
Antes mesmo de recolher corpos, os gestores públicos têm, na
ponta da língua, uma explicação para as tragédias na Região Serrana do Rio:
chove muito, mais que o esperado. O “esperado” para este mês em Petrópolis,
segundo a Defesa Civil do Estado do Rio, era de 270 milímetros de chuva. Em
algumas áreas, como no bairro Quitandinha, entre o domingo e a segunda-feira
foi registrado acúmulo de 390 milímetros. Na tarde de segunda, quando o número
de mortos já se aproximava de duas dezenas, o governador Sérgio Cabral anunciou
a liberação de 3 milhões de reais para remediar os danos da tragédia.
Para as vítimas das chuvas deste mês - e para os que sobreviveram à tragédia de
2011 - o discurso soou como a velha cantilena de outros verões.
Mais dois corpos são resgatados e número de mortos no RJ chega
a 20
Bombeiros retiraram de dentro de um rio dois corpos de
vítimas soterradas na vila São Joaquim, em Petrópolis, região serrana do
Rio de Janeiro. O rio passa a cerca de 500 metros do local onde ficavam as
casas. Moradores encontraram o corpo de um adolescente identificado como
Vinícius e chamaram os bombeiros. Logo depois, eles encontraram outro corpo no
riacho. Desde o início das chuvas, 20 pessoas morreram em Petrópolis.
Senador propõe PEC para garantir
divisão dos royalties
Contrariado com a
decisão tomada ontem pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen
Lúcia, o senador Wellington Dias (PT-PI) vai propor uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) para garantir que os Estados não produtores recebam uma
fatia maior dos royalties obtidos com a exploração do petróleo em contratos já
assinados. Wellington Dias é o autor da lei dos royalties que teve parte dos
seus efeitos suspensos ontem à noite por decisão liminar da ministra Cármen
Lúcia.
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