Fiscalização em casas de
entretenimento
Uma série de novas medidas está
sendo adotada para tranquilizar frequentadores e moradores vizinhos de casas
noturnas de entretenimento em Porto Alegre. A prefeitura constituiu uma
força-tarefa para intensificar sua rotina de fiscalização e revisar se as
normas de segurança necessárias para esses estabelecimentos estão sendo
cumpridas. A equipe é formada por técnicos de três secretarias municipais: do
Urbanismo, da Produção, Indústria e Comércio e do Meio Ambiente. A vistoria de
caráter emergencial será iniciada nesta terça-feira, 29, com prioridade para as
grandes casas e locais que podem oferecer maior potencial de risco. Em outra
etapa do processo, será acertado o envolvimento do Corpo de Bombeiros.
A criação da força-tarefa tem
caráter cautelar para garantir a
segurança da população. O fone 156 do serviço Fala Porto Alegre está apto a
receber informações que possam contribuir para o trabalho das equipes de
fiscalização.
Legislação - A legislação que regula os estabelecimentos
considerados como casas de entretenimento exige que os proprietários apresentem
o Estudo de Viabilidade Urbanística, Habite-se, alvará do Corpo de Bombeiros,
Licença Ambiental e o alvará de licenciamento fornecido pela Secretaria
Municipal da Indústria e Comércio. Desde
2005 , está em vigor resolução
municipal que proíbe o uso de artigos pirotécnicos, fogos de artifício e
produtos similares em casas noturnas e casas de espetáculos em Porto Alegre.
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