Genoíno diz se sentir "confortável" como deputado
José Genoino (PT) condenado a seis
anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, tomou posse como deputado
federal na tarde desta quinta-feira (3). Após o ato, disse se sentir
"confortável" no cargo, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal
Federal de que parlamentares condenados no processo perderão o cargo.
"Me sinto confortável porque
estou seguindo as regras da Constituição do meu país. Estou aqui cumprindo um
dever legal, correto de cumprir a legislação brasileira", disse após a
posse. "Meu compromisso com a democracia é profundo e radical", completou.
Genoino é o segundo suplente da
coligação. Ele assumiu porque o primeiro suplente, Vanderlei Siraque, vai
ocupar a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter tomado posse
como prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque estava exercendo o
mandato de Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos Esportes, Genoino, segundo
suplente, ficará com a vaga.
Pela decisão do Supremo, os
deputados condenados no mensalão perderão o cargo somente após o trânsito em
julgado na condenação, quando se esgotarem as possibilidades de recurso. A pena
também só começa a ser cumprida após decisão sobre os recursos, conhecidos como
"embargos". Ministros do STF estimam que isso deve ocorrer antes de
2014.
Sobre a perda do mandato, que levou
a um embate entre o STF e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que disse
ser da Casa a prerrogativa de cassar, Genoino preferiu não opinar. "Eu não
serei motivo de discordância entre os poderes", afirmou.(Agência Brasil)
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