O presidente da Corte,
Ayres Britto, pergunta ao ministro revisor, Ricardo Lewandowski, se ele quer
iniciar seu voto hoje.
O ministro responde que
sim.
"Com relação ao
núcleo publicitário, já anunciou meu voto. Estou considerando procedente a ação
para condená-los por corrupção ativa", diz o ministro.
Assim como relator,
Lewandowski absolve Geiza Dias da acusação. "Ela era insipiente ao que se
passava, uma mera servidora burocrática, que só cumpria ordens".
Quanto ao réu Rogério
Tolentino, o revisor diz que discorda de Barbosa e o absolve.
"O MP não apontou
fato direto ou indireto que se possa atribuir a este réu. A denúncia é
paupérrima ao expor sobre sua conduta no tocante à corrupção ativa".
Lewandowski passa a
analisar a acusação imputada a Anderson Adauto. Ele diz que acompanha o relator
e absolve o réu.
"Há um outro
personagem que é onipresente, este personagem é Delúbio Soares", diz o
revisor, que passa a falar sobre o ex-tesoureiro do PT.
"Eu já fiz menção
inúmeras vezes a Delúbio, como o fez o ministro relator, e eu trago, com
relação a ele, um longo voto, que tem 70 páginas", diz o ministro,
avisando que fará um resumo.
"A relação de amizade
entre Delúbio e Valério está amplamente provada nos autos. (...) São os dois
grandes articuladores deste esquema criminoso e de repasse de verbas para
parlamentares".
"Julgo procedente a
ação com relação a Delúbio Soares", diz Lewandowski, que condena o réu por
corrupção ativa.
"Entendo que José
Genoino foi sempre colocado dentro de um
núcleo político sem maior descrição da conduta dele", diz Lewandowski.
"A grande acusação
que se faz contra ele é de participar de reuniões políticas e dos dois avais
que ele teria dado aos empréstimos feitos, um no Rural e outro no BMG",
diz.
O revisor pede para seu
auxiliar distribuir dois documentos aos demais ministros. "Um deles mostra
que Genoino veio aos autos e comprovou que pagou o empréstimo que o PT fez
junto ao Rural".
"Aqui, nesta Ação
Penal 470, só estamos tratando do empréstimo que foi feito junto ao Rural e que
foi quitado. O empréstimo que foi feito junto ao BMG está sendo julgado em
outra instância", diz.
"Se houver um dia que
um presidente de partido político não puder se sentar com outros presidentes de
partido para discutir coalisões, então é melhor fechar o País e voltar aos
tempos da ditadura".
Lewandowski fala sobre o
aval que Genoino deu a um empréstimo. "Era mais um aval moral, quem iria
pensar que Genoino ou Delúbio teriam essa condição financeira?"
O revisor cita depoimentos
de testemunhas ligadas ao PT que afirmam que a atuação de Genoino era apenas no
campo político.
"Jefferson faz uma
declaração bombástica, acusa todo mundo, desencadeia todo esse processo, não só
midiático como policial, e depois judicial,...
...mas, quando ouvido na
fase judicial, torna-se dúbio, vago, desdiz o que disse", diz Ricardo
Lewandowski sobre o delator do esquema.
"Percebe-se que são
de todo imprestáveis as declarações de Roberto Jefferson no sentido de que o PT
teria comprado o apoio por intermédio do presidente", diz o revisor.
“O MP descuidou-se do dever de produzir provas
judiciais que amparassem as acusações”
O presidente da Corte se
manifesta: "Diante da ênfase que vossa excelência coloca no depoimento de
Roberto Jefferson em juízo, confesso que terei que reler".
"Agora, o empréstimo
foi tomado em 14 de maio de 2003, e parece que só foi liquidado em 2012, embora
haja uma informação de liquidação em junho de 2011. Apenas uma
observação", diz o presidente.
Marco Aurélio pede a
palavra: "Mas ele (Genoino) não está sendo processado por ter logrado
empréstimo, ele está sendo processado por corrupção ativa".
Ayres Britto se manifesta
novamente: "Não há mal em fazer reuniões entre líderes partidários, o
problema é saber qual o conteúdo dessas reuniões".
Após Lewandowski citar a
antiga fábula dos cegos e do elefante, Marco Aurélio diz: "Estou quase me
convencendo de que o PT não fez qualquer repasse a parlamentares".
"Trago um fato que
impressiona e que consta nos autos, favoravelmente no que toca ao réu, a
modesta situação econômica que ostenta, não obstante os diversos cargos
públicos e partidários que ocupou".
"Concluo julgando
improcedente a ação com relação ao réu José Genoino", diz Lewandowski, que
absolve o ex-presidente do PT.
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