A 40ª sessão de
julgamento do processo do mensalão, nesta terça-feira, pode ser a última.
Depois de encerrar a análise dos oito capítulos do processo e condenar o
cérebro do esquema criminoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) se dedica ao
epílogo de uma história que, na corte, teve início ainda em 2007, quando o
processo começou a tramitar.
Faltam duas etapas: o
estabelecimento da pena dos réus e definição de uma saída sobre a situação de
seis acusados sobre os quais a corte se dividiu em 5 votos a 5. O presidente
da corte, Carlos Ayres Britto, defende que os empates sejam debatidos na
primeira parte da sessão. Joaquim Barbosa, o relator, prefere o contrário. Além
das penas para cada réu, os ministros precisarão discutir se os parlamentares
condenados (João Paulo Cunha, Pedro Corrêa e Valdemar Costa Neto) devem perder
o mandato imediatamente.
Na
discussão da chamada dosimetria das penas, os ministros vão levar em conta o
grau de participação dos réus nos crimes, a culpabilidade e a reprovabilidade
das condutas.
No caso de José
Dirceu, por exemplo, são duas condenações: uma por corrupção ativa e outra por
formação de quadrilha. As penas mínimas são, respectivamente, de 2 e 1 anos de
prisão. As máximas, de 12 e 3 anos. A situação do petista deve se agravar
porque ele corrompeu nove deputados federais. A pena não será multiplicada, mas
o número de corrompidos é considerado um agravante. O fato de Dirceu ter
ocupado uma posição de destaque no esquema também deve agravar a pena.
Com
a corte incompleta desde a saída do ministro Cezar Peluso, o julgamento do
mensalão resultou em sete empates. Desses réus, quatro também foram condenados
por outros crimes: o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-deputado
peemedebista José Borba, o executivo do Banco Rural Vinícius Samarane e o
ex-funcionário do PR Jacinto Lamas.
Três
acusados estarão completamente livres se forem beneficiados com o empate: os
ex-deputados João Magno (PT) e Paulo Rocha (PT) e o ex-ministro Anderson Adauto
(PTB).
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