O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, inicia a sessão
desta segunda-feira (17) quando será julgado o chamado "núcleo
político" do esquema, integrado pelo ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio
Soares.
Nesse trecho da denúncia, os ministros vão decidir se o
chamado mensalão existiu. Eles devem avaliar acusações contra 23 réus.
O relator do
processo, Joaquim Barbosa, inicia o seu voto sobre o "núcleo
político" do suposto esquema de pagamento de propina conhecido como
mensalão. Segundo Barbosa, o esquema criminoso seguiu três etapas: 1º) Desvio de
recursos da Câmara e do BB por meio de contrato com as agências de Valério; 2º)
Ocultação e dissimulação da origem criminosa por meio de empréstimos bancários
fraudulentos; e 3º) Saques a partir de cheques assinados por Valério e sócios,
mas distribuídos a outras pessoas.
O relator diz que fará, em um primeiro momento, a análise
dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
constantes no capítulo 6. "Corrupção ativa e os réus que a praticaram será
abordada mais adiante", diz ele.
"Os acusados receberam elevada quantia em espécie, em
alguns casos milhões de reais, sem qualquer registro formal em contabilidade ou
transação bancária", diz Barbosa. "Os fatos, como narrados pelo
procurador-geral da República, demonstram a existência de uma associação
prévia", afirma o ministro. Ele cita depoimento de Delúbio, que afirmou
que o PT repassou "uns R$ 8 milhões para o PP, em torno de R$ 4 milhões
para o PTB, cerca de R$ 2 milhões para o PMDB, e entre R$ 10 a 12 milhões para
o PL". Segundo o depoimento de Delúbio, "este número deve dar
aproximadamente R$ 55 milhões, por aí".
(Segue)
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