Um professor de enfermagem de
Campinas (SP) conseguiu na Justiça o direito de se afastar do trabalho por 120
dias por meio de licença paternidade remunerada para cuidar do filho nascido em
julho. O pedido foi aceito pelo juiz federal Rafael Andrade Margalho. O
professor de 36 anos, alega na ação que, após o término de um breve
relacionamento com a mãe da criança, foi surpreendido com a gravidez da
parceira, que se recusou a cuidar do bebê porque isso prejudicaria a sua
carreira profissional. O professor ofereceu abrigo e acompanhamento médico à
gestante na casa dos pais dele, em Presidente Venceslau (SP), até o nascimento
da criança, que recebeu o nome de Nicholas.
De acordo com a ação
elaborada pela Defensoria Pública da União, após o parto, no dia 9 de julho
deste ano, a mãe não quis ver o bebê nem amamentá-lo. O professor conseguiu,
então, a guarda do criança no dia 16 do mesmo mês. Para poder assumir os
cuidados com o recém-nascido, o pai entrou com pedido no Juizado Especial
Federal alegando que precisava de tempo livre para atender às necessidades do
filho. Ele solicitou uma licença paternidade nos moldes da licença maternidade
concedida usualmente pelos empregadores às profissionais gestantes.
O pai da criança alegou ainda
não ter parentes em Campinas que pudessem ajudá-lo a cuidar do bebê e que
também não poderia colocá-lo em um berçário, por conta da exigência das
primeiras vacinas, por questão de saúde pública.
Antes de procurar a Justiça,
o professor solicitou a concessão do benefício da licença paternidade no
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo ele, a resposta foi que o
pedido só poderia ser atendido por meio de ação judicial. Melo também tentou
obter o benefício do afastamento remunerado junto ao seu empregador, mas só
recebeu a proposta de uma licença não remunerada. "Eu não esperava que
fosse conseguir, fiquei muito feliz. Agora vou poder ser pai e mãe de verdade,
me dedicar exclusivamente a ele", comemora. Ele trabalha no Senac Campinas
e dá aulas no curso técnico de enfermagem na instituição. "Enquanto
trabalhava, ficava pensando nele, como ele estava. Agora vai ser
diferente", conclui.
A mãe do professor contou que
o filho ficou muito feliz com a notícia da decisão. "Ele me ligou logo
quando recebeu a informação do fórum. Está tudo bem agora", conta. (G1)
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