A formatação defendida pelo município para
viabilizar a modelagem financeira do Metrô de Porto Alegre foi confirmada na
medida provisória 575 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira,
8. O documento, que trata das regras para licitação e contratação de parceria
público-privada, autoriza a liberação do recurso federal previsto para o
projeto durante a execução da obra e ainda prevê a não incidência de tributos
federais.
A medida resolve a definição da qual
dependia a finalização da modelagem financeira, conforme avalia o prefeito José
Fortunati. “O projeto do Metrô de Porto Alegre está consolidado e dependíamos
desta definição federal para dar andamento à contratação. O objetivo da
prefeitura foi construir uma alternativa que não representasse impactos
financeiros para a viabilização do projeto tão esperado pela população”,
destacou.
A equipe do município já trabalha para
consolidar os aspectos formais a partir da medida provisória e nos próximos
dias manterá contato com o governo federal para ajustes finais e providências
necessárias à contratação. Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto prevê investimento de R$ 600 milhões da
prefeitura, R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 1 bilhão da União. O
montante inclui ainda R$ 265 milhões em isenções de tributos municipais e
estaduais e R$ 323 milhões originários de financiamento privado.
Projeto - A primeira fase da linha do metrô,
estimada em 15 km e 13 estações, compreende as avenidas Assis Brasil,
Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos, rua Voluntários da
Pátria, Largo Glênio Peres e avenida Borges de Medeiros. O projeto considera
uma tecnologia de transporte segregada do sistema viário, chamada de “Metrô
Leve”, apontada como a melhor escolha para atendimento da demanda de Porto
Alegre.
A operação da linha do metrô atenderá
diariamente a um público médio de 310 mil passageiros, ampliando a oferta de
transporte atual, reduzindo a utilização do transporte individual, incentivando
a utilização do transporte público. Serão 25 composições (trens), formadas cada
uma por quatro carros que transportam em média 270 pessoas cada um.
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