BOM DIA

Não vou fazer que nem o Neguinho da Beija Flore gritar “olha o machado filho aí gente” Nem vou gritar feito um narrador de futebol que berra “olha ele ai”. Prefiro dizer que estou de volta e que o blog estará nos computadores de vocês, de segunda a sexta, publicando as grandes crônicas, aquelas dos grandes cronistas que a mídia tradicional, que formou um grande consórcio contra o presidente da República, prefere não publicar, afinal eles existem para formar, ou tentar formar, a cabeça dos jovens. Principalmente os que, além de não assistir os telejornais, estão sempre ligados nos canais que mostram “o melhor” da música internacional.  

Teremos, diariamente, alguns cronistas presentes no blog, mas teremos também muita notícia daqui do RS, de todas aas regiões.

O machadofilho.com pretende ser um canal de informações para todos os gaúchos. Podemos até abrir as portas para algum Estado, mas priorizando, sempre, as notícias daqui.

Então, estamos marcando esse encontro diário com vocês. Cada leitor será uma forma de mostrar a todos que o blog existe e está a sua disposição.

Quanto aos comerciais, vamos fazer como o Barão de Itararé, que normalmente tinha a redação de seu jornal invadida e quebrada pela polícia. Foi aí, que na sua irreverência tradicional colocou o seguinte aviso na porta: ”Entre sem bater, mas nunca sem anunciar”

Sejam bem-vindos. Até amanhã!

Férias em excesso

Alexandre Garcia 

O Supremo e o Congresso voltaram nesta segunda (1º) das férias, chamadas de recesso. Está na Constituição que o Legislativo tem repouso de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. São 52 dias de folga. O Supremo e os tribunais superiores ficaram de férias todo mês de janeiro e a última semana de dezembro, além do mês de julho. Uns bons 70 dias. A Constituição, no art. 93, prevê plantão permanente. Nesse janeiro, cinco ministros do Supremo quiseram continuar trabalhando, além dos dois plantonistas - o presidente e a vice. Eliminaram as férias por conta própria.

Entre as autoridades dos três poderes, só as do Executivo não têm direito a recesso, um eufemismo para férias.  O Presidente da República e seus ministros podem até espichar um fim de semana, mas férias, não. Chegou a haver uma proposta de emenda constitucional, em 2006, de 20 dias de férias anuais para o Presidente, desde que parceladas e não superando 10 dias seguidos, mas não foi adiante.

Dito isso, pergunta-se por que dois dos poderes têm férias e não o Executivo. E, mais importante, pergunta-se por que os agentes do público - aqueles que servem ao público, que são pagos pelos impostos do público - têm mais dias de descanso que os trabalhadores em geral, os de 30 dias por 12 meses trabalhados com menos de cinco faltas. Melhor seria que tivessem mais tempo de trabalho pelo público que os sustenta e que espera por sentenças justas e leis necessárias.

Agora, por exemplo, enquanto os Presidentes da Câmara e do Senado se ocupavam com sua própria permanência ou com a eleição de seus candidatos, o país ficou à espera do orçamento do ano que já começou.

Acumulam-se 30 Medidas Provisórias; 27 perderam validade por não terem sido examinadas. O país espera pela PEC emergencial, a autonomia do Banco Central, o Pacto Federativo, as reformas tributária e administrativa, os marcos regulatórios de gás natural, cabotagem, petróleo, ferrovias, setor elétrico, câmbio, startups e privatização da Eletrobrás. Ou são menos importantes os interesses e necessidades do povo que têm menos férias, os de 30 dias? 

 

Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho

Funcionários públicos com Pasep 8 e 9 também terão o benefício 

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril. 

A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.

Abono 2019/2020

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Codefat. Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Fonte: Agência Brasil

 

Moro será homem de sorte se não acabar preso

 

J.R. Guzzo

Durante sete anos, o Brasil não foi o Brasil. Esteve em operação, ao longo desse tempo, a Lava Jato – e a Operação Lava Jato era exatamente o contrário da política brasileira como ela sempre foi. No Brasil da Lava Jato os políticos e os demais corruptos, de todo porte e espécie, se arriscavam a ir para a cadeia. Foram presos um ex-presidente da República, o dono da maior empresa de obras públicas do país, governadores de Estado, um ex-presidente da Câmara dos Deputados e por aí afora. Os próprios ladrões se comprometeram a devolver aos cofres públicos R$ 15 bilhões da montanha de dinheiro que tinham roubado.

Em qualquer país sério é precisamente assim que as coisas se passam; lei é lei, e tem de ser aplicada para todos. Só que o Brasil não é assim. A vida pública, na verdade, é o contrário disso. A Lava Jato, enquanto durou, refletiu um país que não existe. Nada mais natural, assim, que ele voltasse à sua verdadeira natureza. É o que acaba de acontecer, oficialmente, com a dissolução formal da operação toda, por ordem de ninguém menos que o próprio procurador-geral da República Aí sim. Eis, enfim, o Brasil de novo sendo como o Brasil realmente é: o chefe dos investigadores decide que é proibido investigar.

A Lava Jato sempre foi a principal inimiga dos que mandam no Brasil: gente da política e do governo, seus parentes e amigos, empreiteiros de obras, fornecedores do Estado, donos de empresas estatais, altos barões do Judiciário e empresários que vivem do Tesouro Nacional. Seu grande objetivo na vida, nesses sete anos, foi acabar com a Lava Jato; todos, nesse bonde, têm um sistema natural de rejeição à honestidade. 

No começo, com medo do imenso apoio popular às novas regras, o mundo oficial fingiu que apoiava a operação. Depois, com o tempo, passaram a aparecer queixas de que estaria havendo “exageros” nas investigações e sentenças contra os corruptos. Mais um pouco, as reclamações viraram uma guerra aberta e sem quartel; a Lava Jato, no fim, estava sendo acusada em pleno Supremo Tribunal Federal de criar “um regime de exceção” no país, a “República de Curitiba”. 

Foi um momento de exceção, de fato: pela primeira vez em sua história, possivelmente, a Justiça e o aparelho de Estado brasileiros consideraram que roubar dinheiro público era ilegal. Assim que foi possível voltar à vida de sempre, naturalmente, eles voltaram: enterrar a Lava Jato sempre foi o objetivo número 1 das elites brasileiras, seja no governo Lula-Dilma, seja no governo Temer, seja no governo Bolsonaro – a cujo procurador-geral, no fim, coube a grande honra de dar o tiro de misericórdia. 

Do jeito que vão as coisas, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, será um homem de sorte se não acabar preso.

 

A volta da harmonia entre os poderes

 

Alexandre Garcia

 

A mãe de Geddel Vieira Lima foi condenada a 10 anos de reclusão nesta quarta-feira (3), pela 10ª Vara Federal de Brasília, por ter lavado dinheiro para os filhos. Normalmente, as mães lavam a roupa dos filhos. Ela foi condenada por lavagem e associação criminosa. Imagina que família: associação criminosa entre mãe e filhos.              

Os dois filhos já foram deputados federais, Geddel e Lúcio. Já estão condenados: o Geddel a 14 anos e o Lúcio a 10 anos de prisão. Geddel foi ministro no governo petista e também foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal. 

O caso é daquelas malas, caixotes e pacotes num total de R$ 51 milhões em dinheiro vivo dentro de um apartamento vazio, em Salvador. A dona Marluce ajudou a encobrir tudo isso, formou quadrilha com os filhos. Está em primeira instância ainda, portanto ainda pode haver recurso. Ela é idosa e talvez no recurso já peçam — porque ela está condenada a reclusão em regime fechado – regime domiciliar.

Dia glorioso

Foi um dia glorioso para a harmonia entre poderes. Começou de manhã, com os presidentes da Câmara e do Senado fazendo uma declaração conjunta dizendo que o Congresso não pode ser problema, tem que ser solução e que saindo dali iriam conversar com o presidente da República sobre as pautas necessárias para tocar o país. 

Fizeram também um compromisso de combater a Covid-19 dando ao governo, ao poder Executivo, tudo o que precisar de legislação para comprar vacina, combater o coronavírus, recuperar o emprego, recuperar a economia, para recuperar as contas públicas, sempre dentro dos limites de teto de gasto da lei e do endividamento. Se comprometeram com todas as reformas que o governo está pedindo, depois foram conversar com o presidente.

À tarde, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foram prestar contas aos representantes do povo no plenário do Congresso Nacional, com as mensagens em que dizem tudo o que fizeram e quais são as intenções dos dois poderes, Executivo e Judiciário, para 2021.

Alguns deputados perdedores, furiosos com a derrota acachapante que sofreram nas eleições do Legislativo, gritaram palavras ofensivas ao presidente, mas só serviu para mostrarem como estão sentindo a derrota, que foi realmente uma goleada.

E agora essa harmonia, que já tínhamos saudade dela, vai fazer com que as reformas andem, os projetos que estavam lá parados andem — ficaram parados pela ambição de Rodrigo Maia, que queria continuar naquela cadeira. 

Ao mesmo tempo em que se escolheu a composição da mesa diretora. O 1º vice-presidente, que é a pessoa que substitui o presidente em boa parte das sessões, conduzindo-as, é o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele presidiu a comissão especial da reforma da Previdência, agora está na comissão da prisão em segunda instância. Ele está em primeiro mandato, mas é muito ativo.

E o 2º vice é o André de Paula (PSD-PE), que já está no sétimo mandato. Ele sempre foi opositor aos governos do PT. Aí entendemos o movimento inicial, o bode que Arthur Lira (PP-AL) botou na sala. O PT perdeu a 1º Secretaria, que é a mais importante, que ficou com o PSL, com o Luciano Bivar (PSL-PE). É uma espécie de prefeitura: é a diretoria administrativa da Câmara.

Depois o PT ganhou assim a 2ª Secretaria, com a Marília Arraes (PT-PE), que é uma espécie de secretaria de turismo, que cuida de viagens ao exterior, passaporte, etc. A Rose Modesto (PSDB-MS) ficou com a 3ª Secretaria, que é a de recursos humanos: licenças, controle de frequência, etc. E a Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) ficou com a secretaria que eu chamo de imobiliária: cuida dos apartamentos funcionais e dos auxílios-moradia.

Novo relacionamento

Foi uma grande mudança esse resultado na Câmara e no Senado, nas relações entre o Congresso Nacional e o presidente da República. Bolsonaro deu uma lista de necessidades, muitas das quais são promessas de campanha, que dependem do Congresso. Mais direito de defesa, garantias a quem tem poder de polícia, menos direitos para os criminosos, pedofilia ser crime hediondo, possibilidade de escola em casa, entre outros.

Mais doses de vacina a caminho

E para encerrar: apenas mencionar que estão chegando mais doses da vacina AstraZeneca/Oxford. São 10,67 milhões de doses, naquele consórcio Covax em que o Brasil participa.

 

 

Projeto de privatização dos Correios será enviado 

ao Congresso até início da próxima semana

Privatização dos Correios

O governo quer enviar ao Congresso Nacional entre o fim desta semana e o início da próxima o projeto de lei que permite a privatização dos Correios. A informação é do secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em entrevista à Gazeta do Povo nesta quarta-feira (3).

A reportagem questionou o secretário por que os Correios não aparecem na lista de 35 projetos prioritários do Planalto, entregue nesta quarta ao Congresso. Mac Cord explicou que o projeto não entrou na lista porque ainda não foi enviado ao Legislativo, mas que a privatização da estatal continua sendo prioridade para o governo. 

"É porque não existe o PL [o projeto de lei] ainda. Ele ainda não foi encaminhado [ao Congresso], então não tem um número. Como ainda não foi encaminhando, isso vai estar acontecendo talvez no final desta semana ou início da semana que vem, ele ainda não entrou porque na prática a bola ainda não está em campo. Mas a gente vai sim colocar a bola em campo em curtíssimo prazo", disse Mac Cord. 

O secretário reforçou que a intenção do governo é fazer a privatização dos Correios até 2022.

O que prevê o projeto

O projeto de lei que será encaminhando autoriza a privatização dos Correios ao permitir que a União conceda à iniciativa privada a prestação do serviço postal, que hoje é feita unicamente pela estatal por determinação legal.

Para isso, será criado um marco legal para o setor postal, com regras gerais da concessão, e definido que o setor será regulado pela Agência Nacional de Comunicações (Anacom), em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Anacom incorporará atribuições que estão hoje com a Anatel, como telecomunicações (telefonia, internet, tevê por assinatura). Atualmente, não há marco legal e nem agência que regule o serviço postal.

O projeto apenas prepara toda essa base legal para a privatização. O modelo de privatização será definido depois, pelo Executivo, a não ser que os parlamentares façam alterações nesse sentido.

Segundo apurou a Gazeta do Povo, o governo cogita três possibilidades: privatizar os Correios em blocos regionais, no modelo conhecido como "filé com osso"; transformar a empresa em uma sociedade de economia mista e oferecer ações na Bolsa de Valores; e "de sverticalizar" os serviços prestados pela companhia e concedê-los separadamente à iniciativa privada. Essa terceira possibilidade é a mais remota. Estudos estão sendo feitos pelo consórcio Postar, contratado pelo BNDES, e vão subsidiar a decisão do governo.

Fonte: Gazeta do Povo

 

Mesa Diretora da Câmara: partido pequeno vai

 reclamar no STF do que nem aconteceu

Alexandre Garcia

 

Já começou aquela história que vocês conhecem muito bem: pequeno partido que não tem voto em plenário recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF). O PDT já recorreu ao Supremo, entrou com uma medida de segurança, que já está com o relator Dias Toffoli, que deu 10 dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicar por que o PDT não ficou na mesa diretora. É estranho isso porque, afinal, a eleição da mesa diretora foi às 10h de hoje, quarta-feira (3).

Mesa diretora é composta, além do presidente, por:  1° vice-presidente, 2° vice-presidente e tem 1° secretário, 2°, 3° e 4° secretários. O 1º secretário é um diretor administrativo da Câmara, o 2° trata de assuntos consulares (passaporte, viagem para o exterior) o 3° secretário trata da frequência, das licenças, o 4° secretário trata do auxílio moradia e apartamentos funcionais. Então fica todo mundo de olho aí nessa escolha 

Os dois presidentes, recém-eleitos, cada um deles fez mais que o dobro dos votos do segundo lugar, nem precisou de segundo turno. Os dois presidentes já estão se encontrando para marcar a pauta do Brasil, a pauta que o Brasil precisa e que ficou parada porque os dois, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), estavam interessados em suas próprias ambições de poder. Então essa pauta vai voltar agora.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, está feliz com isso, querendo colaborar, ofereceu o que é mais urgente. Já estamos no 34° dia do ano e não temos orçamento ainda.

A frente contra Bolsonaro diluiu-se

Diluiu-se o sonho de alguns de que a frente contra Bolsonaro, de votos em Baleia Rossi (MDB-SP), fosse servir para a eleição de 2022. A frente diluiu-se, foram 145 votos. 

Se o Rodrigo Maia cumprisse a ameaça de pegar um dos mais de 50 pedidos de impeachment, todos sem fundamento, e jogasse para votar, teria uns 135 votos, quando são necessários 342. São ilusões que são vendidas as pessoas e as pessoas se enganam com isso.

Teve uma série de outros candidatos na Câmara que tiveram menos votos. O campeão desses candidatos menores foi Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos. Depois teve e Luiza Erundina (PSOL-SP) com 16 e outros menores. O Marcel van Hattem (Novo-RS) teve 13, e o Kim Kataguiri (DEM-SP), que dizem que fez um excelente discurso como candidato, teve dois votos e aí perguntou nas redes sociais “quem foi que votou em mim?”, porque ele voltou nele. Bom.

É hora de pensar no Brasil na Câmara e Senado

Os dois novos presidentes estão dispostos a não pensar em si, mas representar a Câmara e o Senado, que são representantes do povo, e defender as pautas prioritárias do Brasil com harmonia. Harmonia entre eles e harmonia com os outros poderes, principalmente com o presidente da República. Harmonia que já está começando com reunião entre eles.

Sem recurso para Lula

E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou mais um recurso da defesa de Lula. É do caso em que Lula foi condenado já duas vezes, no tríplex de Guarujá. Interessante que foi condenado em duas instâncias e ainda foi para Cuba, passou uma temporada grande lá. 

O ministro Lewandowski, do Supremo, tinha autorizado a defesa de Lula a usar aquelas mensagens obtidas criminosamente – tanto que os autores da invasão estão respondendo a processo, foram presos, etc – a usar aqueles diálogos, aquelas trocas de mensagens entre Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, comandados por Deltan Dallagnol.

Mas a quinta turma do STJ rejeitou. Eu não li o teor inteiro, mas provavelmente é porque é de origem criminosa. Prova de origem criminosa fica complicado.

 

MPF acaba com a força-tarefa da Lava Jato; 

investigação continua com estrutura reduzida

 

Ministério Público Federal

A Lava Jato no Paraná foi encerrada e passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal, na última segunda-feira (1.º). Na prática, a força-tarefa deixa de existir. Alguns dos procuradores que atuavam na operação irão para o Gaeco, a intenção é dar continuidade aos trabalhos. 

A Lava Jato enfrentou diversos reveses em 2020 e estava sob pressão interna, já que o procurador-geral da República, Augusto Aras, nunca escondeu a insatisfação com os métodos utilizados nas forças-tarefa do Ministério Público Federal (MPF). O PGR também determinou o compartilhamento do banco de dados da operação entre os membros da instituição. Além disso, também enfrentava críticas no Congresso, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio Ministério Público.

Em setembro, o procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da investigação no Paraná, deixou o caso para se dedicar a um problema familiar. A princípio, a Lava Jato em Curitiba havia sido renovada até outubro de 2021, quando acaba o mandato do PGR. As forças-tarefa passarão a integrar os Gaecos, modelo foi instituído no ano passado. 

Em julho, Aras havia criticado os procuradores de Curitiba. Ele afirmou que a Lava Jato é uma “caixa de segredos” e que é preciso uma “correção de rumos” no MPF para que o “lavajatismo não perdure”. O procurador-geral travava uma batalha pelo acesso ao banco de dados das investigações no Paraná. 

Em 2019, o site The Intercept Brasil começou a divulgar diálogos e áudios recebidos envolvendo o então ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores do MPF no Paraná. Eles foram acusados de agir com parcialidade em processos da Lava Jato e de vazar informações sobre investigações em andamento, entre outras suspeitas. 

Lava Jato no Paraná realizou 79 fases 

Em quase sete anos, a Lava Jato no Paraná realizou 79 fases, 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva e 163 de temporária. Durante as fases, foram colhidos materiais e provas que embasaram 130 denúncias contra 533 acusados, gerando 278 condenações, sendo 174 de nomes únicos.

As investigações resultaram em um total de 2.611 anos de pena. Também foram propostas 38 ações civis públicas, incluindo ações de improbidade administrativa contra PSB, MDB e PP, e um termo de ajuste de conduta firmado. Os procuradores fizeram 735 pedidos de cooperação internacional, sendo 352 deles pedidos a outros países e 383 solicitações de outros países ao MPF.

Mais de R$ 4,3 bilhões já foram devolvidos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência, em que foram determinadas a devolução de quase R$ 15 bilhões. Do valor recuperado, R$ 3 bilhões foram destinados à Petrobras, R$ 416,5 milhões aos cofres da União e R$ 59 milhões foram transferidos para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, o valor é referente a estatal Valec.

A operação Integração recuperou R$ 1,1 bilhão, decorrente de acordos firmados com concessionárias, desdobramento da Lava Jato paranaense. Desse montante, R$ 570 milhões foram destinados para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná e R$ 515 milhões para investimentos em obras nas rodovias do Estado. A partir de provas da operação, a Receita Federal realizou lançamentos tributários de mais de R$ 22 bilhões.

Gaeco

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi criado no ano passado e irá auxiliar o trabalho, elevando de 13 para 19 o total de membros do Ministério Público Federal (MPF) com designação para atuar nas investigações em curso. 

O Gaeco terá nove membros, cinco deles devem atuar nos casos da Lava Jato. Participam do Gaeco no Paraná: Alessandro José Fernandes de Oliveira, Daniel Holzmann Coimbra, Henrique Gentil Oliveira, Henrique Hahn Martins de Menezes, Laura Gonçalves Tessler, Lucas Bertinato Maron, Luciana de Miguel Cardoso Bogo, Raphael Otavio Bueno Santos e Roberson Henrique Pozzobon.

Outros 10 procuradores permanecem designados para dar continuidade à operação até 1º de outubro de 2021, data limite para que as forças-tarefas sejam totalmente convertidas em Gaecos.

Fonte: Gazeta do Povo

 

Mega-Sena deve pagar R$ 25 milhões nesta quarta-feira

Apostas podem ser feitas até as 19h

Quem acertar sozinho as seis dezenas do sorteio de hoje (3) do Concurso 2.341 da Mega-Sena deverá receber R$  25 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. 

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

Se apenas um apostador levar o prêmio da Mega-Sena e aplicar todo o valor na caderneta de poupança, receberá R$ 28,9 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir aplicar em imóveis, terá dinheiro suficiente para comprar 62 casas, investindo R$ 403,2 mil em cada.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena, com seis dezenas, é de R$ 4,50.

 

Essas carreatas só provaram que, até agora,

 ninguém quer impeachment nenhum

 

J.R. Guzzo

O presidente Jair Bolsonaro, nesses últimos tempos, deve ter se habituado a esperar os fins de semana com a ansiedade alegre de quem espera uma festa. Domingos, ou sábados, dependendo do lugar, têm sido dia de carreata para pedir o “impeachment” – e o fato é, que até agora, a única coisa que cada carreata dessas conseguiu provar é que ninguém está querendo impeachment nenhum, ou tão pouca gente diz que quer, mas tão pouca gente, que acaba dando mais ou menos na mesma. 

Supõe-se que o presidente da República tenha mais o que fazer do que ficar vendo vídeos de celular ou selfies das demonstrações. Mas se olhar para o que lhe mandam verá que as carretas têm pouco carro, pouca gente e nenhuma semelhança com nada que possa ser descrito como presença de “massas” na rua. Resultado: a cada fim de semana, é como se ele comemorasse mais uma pesquisa de aprovação dos institutos de sempre. 

Sempre é possível que, um dia, as carreatas que pedem o impeachment coloquem até 500.000 pessoas na rua, e todas a pé, como ocorreu nos tempos que antecederam o despejo de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. Aí sim, vai ser possível dizer que o povo está em revolta e que o mandato do presidente entrou em liquidação extrajudicial. Mas é preciso andar depressa com isso. Nesse ritmo, o presidente vai acabar seu primeiro período legal antes que a esquerda consiga juntar um mínimo de gente na praça pública. 

Em Brasília, neste último fim de semana, os esforços pelo impeachment (agora, por causa da vacinação, depois de 60 pedidos oficiais que não deram em nada), foram especialmente cômicos. No mesmo momento em que alguns carros faziam o protesto, a poucos metros de distância, na Câmara e no Senado, os únicos que podem decidir o impeachment na vida real – deputados e senadores – estavam fazendo exatamente o contrário: acertavam os últimos detalhes para eleger os nomes preferidos pelo governo para a presidência do Congresso.

É duro, nesta vida, o sujeito apostar suas fichas em figuras como o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que “reinventou” a si próprio como líder “antifascista” e que ultimamente tinha se tornado a grande esperança dos inimigos de Bolsonaro. Quando a grande esperança é esse tipo de figura, qualquer projeto vai para o saco. No fim, depois de acreditar que dariam um golpe e ele seria reeleito presidente da Câmara - projeto que deu em três vezes zero - o homem não conseguiu os votos nem do seu próprio partido para o candidato da “oposição”. 

No Senado a esperança de quem quer ver o presidente fora do Planalto foi uma “candidatura avulsa”. Até crianças com dez anos de idade sabem que, em política, todas as vezes em que aparecem juntas as palavras “candidatura” e “avulsa” podem chamar o padre para dar a extrema unção. Não há carreata no mundo, desse jeito, que consiga resolver o problema.

 

Os novos rumos no Congresso após as eleições 

dos presidentes das Casas

 

Alexandre Garcia

 

Depois de renovada a presidência da Câmara e a presidência do Senado, espera-se que as pautas que estavam paradas andem, porque os presidentes da Câmara e do Senado estavam mais interessados em permanecer nas suas cadeiras de chefe de poder. 

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ficou desesperado quando não conseguiu com que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecesse o seu desejo e o desejo de Alcolumbre, de haver reeleição. O supremo não podia reconhecer o que está muito claro na Constituição: que é vedada a reeleição para o período seguinte. Mas o resultado da votação ainda deu 6x5, sendo que deveria dar 11 a zero.

O Rodrigo Maia passou a agir emocionalmente e acabou se dando mal. Mas aí a gente dá uma olhada no que ficou parado. Trinta medidas provisórias paradas, das quais 12 em urgência. Vinte e sete medidas provisórias caducaram, passou o prazo delas e elas perderam a validade. Isso porque estavam interessados em outros assuntos e não o que era do interesse do país em um momento de pandemia. Um momento de tentar recuperar emprego, recuperar a economia, recuperar a atividade da indústria, do comércio. 

O orçamento deste ano ainda não foi aprovado. As reformas estão lá esperando. A reforma administrativa, a reforma tributária, a privatização da Eletrobras, aqueles marcos legais: de gás natural, de petróleo, de cabotagem, de startups, de câmbio, de ferrovias, de setor elétrico, leis de fundo público, de remuneração do funcionalismo com o teto, o pacto federativo, a autonomia do Banco Central. Tem coisas que foram votadas numa Casa e não foram em outra e vice-versa. Tudo parado porque os dois estavam querendo ficar e não conseguiram.

Com essa renovação, o que se espera é que aconteçam reuniões com o colégio de líderes, se faça a pauta das medidas mais urgentes e olhem para os interesses do povo brasileiro. E não para os interesses próprios, pessoais, egoístas ou dos seus partidos ou dos seus grupos. Que foi o que aconteceu até agora na Câmara e no Senado.

Rodrigo Maia perdeu a presidência da Câmara, perdeu o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e perdeu o DEM praticamente.  Porque chegou um ponto em que o presidente do seu partido, com pena dele, decidiu que o partido ia ficar neutro, isento e não apoiar diretamente. Deixar o Rodrigo Maia no pincel tirando a escada, que é o que foi feito. 

O PSDB também deixou o Doria falando sozinho, porque o PSDB tem interesse em secretarias.  A primeira secretaria, por exemplo, é da direção administrativa da Câmara. A Câmara tem uma população de 15 mil pessoas. A primeira secretaria é poder de prefeito municipal. As 15 mil pessoas são geridas por essa primeira secretaria. 

Vamos esperar que as coisas andem, com pautas que possam olhar para os interesses do povo brasileiro e não para os seus interesses pessoais, em busca de poder. Agora pelos próximos dois anos tem uma nova administração e vamos torcer que ajam com responsabilidade na presidência da Câmara e do Senado. Sobretudo com o patriotismo, olhando para o país, olhando para as necessidades do país em um momento muito difícil, que que é o momento de pagar a conta da pandemia e sair dessa recessão em que o país entrou obrigatoriamente.

A gente vê que o país ainda se saiu bem, porque terminou o ano com uma inflação inferior a 5%. Sinal que a economia se mantém saudável embora tudo que poderia contrariar a renda, o emprego, a atividade econômica, o comércio, a indústria, a produção, tudo foi usado e ainda assim o Brasil resistiu o brasileiro resistiu.

Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Eleições serão presenciais e voto é secreto

 

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.  

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Fonte: Agência Brasil

 

O último dia de Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados

Alexandre Garcia

 

Na noite desta segunda-feira, serão eleitos os novos presidentes da Câmara e do Senado. Deverão ser o Arthur Lira, na Câmara, e o Rodrigo Pacheco no Senado – é o que tudo indica. Já estamos vendo o noticiário reconhecendo que o apoio de Bolsonaro decidiu a eleição na Câmara e no Senado. O pessoal da mídia põe Bolsonaro como a medida de todas as coisas e depois se queixa da influência de Bolsonaro.

Até o jogo no Maracanã: o Bruno Covas, que fechou São Paulo, foi para o Maracanã, colocou a camisa do Santos, e o time de Bolsonaro ganhou o jogo. 

A partir de hoje, a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal voltam a trabalhar depois de um mês de férias. Lá no Supremo não foi férias completas, ficaram alguns ministros na tentativa de atrapalhar o Executivo. Agora eu pergunto o seguinte: na isonomia entre os três poderes, porque o Legislativo e o Judiciário têm férias e o Poder Executivo não tem? O Poder Executivo continua trabalhando. Por que eles não podem continuar trabalhando? O Orçamento deste ano ainda não foi aprovado, sequer constituíram a Comissão de Orçamento, uma comissão de 11 senadores e 31 deputados. A Comissão de Orçamento tem 30 medidas provisórias. Rodrigo Maia fica sentado em cima delas até que elas caduquem e percam a validade. Tem 12 medidas provisórias de urgência, como a privatização da Eletrobras e outra que trata de barateamento da energia elétrica, assim como a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas. E não votaram por quê? Porque ficaram o tempo inteiro, nos últimos meses só tratando da eleição para a presidência da Câmara e do Senado. Os interesses do povo brasileiro ficaram de lado.

E, lá no Supremo, parece que o interesse dos que ficaram era atrapalhar o governo, pedindo informações a toda hora, atendendo a provocações de pequenos partidos, que não têm grande significação no eleitorado, mas tem um ministro do Supremo que tem a maior alegria em atende-los para atrapalhar o governo. 

Com a retomada dos trabalhos, tomara que tratem do que é de interesse do povo brasileiro. 

E muita gente comentando que Rodrigo Maia fica sem o DEM, porque provocou sua saída. Radicalizou contra o presidente da República, que tem muita simpatia dentro do DEM. E perdeu o avião da Força Aérea Brasileira que ele tinha direito como chefe de poder. Agora vai ter um problema sério, de enfrentar aeroportos como um deputado comum e viajar em um voo comercial de carreira normal.

 

A ética dos condensados

 

Guilherme Fiuza

Tem certas horas que é melhor falar de culinária. Vai aqui então uma receita da vovó para adoçar um pouco mais a sua quarentena vip. 

Pegue uma lata de leite condensado e derrame três quartos dela no seu cérebro. Espere o tempo necessário até sentir que a sua honestidade intelectual esteja 100% embotada. Se tiver dúvidas, consulte o site do Butantã. Depois mexa bem até que todos os seus neurônios passem a chamar urubu de meu louro e egoísmo de empatia. 

Concluída essa etapa, pegue o conteúdo restante da lata de leite condensado (um quarto) e derrame nos seus olhos, para não correr o risco de se olhar no espelho. (Nota da vovó: alguns preferem realizar essa parte da receita jogando fora os espelhos de casa. É válido, mas nem sempre se chega ao ponto certo, porque às vezes uma porta de vidro ou mesmo uma tela apagada podem súbita e inadvertidamente mostrar a você a sua própria cara). 

Com seu cérebro embotado e seus olhos melecados, pare um pouco de salvar a vida de ninguém pelo zoom (você merece um descanso) e pegue uma panela vazia. Não ponha nada dentro dela, porque, como já dizia vovó, panela em quarentena vip é tamborim. Agora apanhe uma colher, vá para a janela do seu belo apartamento e plec-plec-plec-plec! Assim você estará denunciando o escândalo do Leite Moça que destrói o país e põe vidas em risco, conforme você leu nas melhores fake news de grife. 

Aproveite que o mundo está olhando para o seu heroísmo e faça o V da vitória e da vacina. Peça à equipe científica do Butantã para te explicar que o V se faz com dois dedos. Mas se a vacina for meia-boca, como é a sua, pode fazer com um dedo só. Preferencialmente use o dedo do meio, em homenagem às cobaias que estão pagando o experimento dos laboratórios bilionários. 

Você está fazendo história com o Sarney, o Dória, o FHC e o Temer – todos recomendando uma vacina que não tem estudo suficiente para idosos, mas tudo bem porque ali ninguém é idoso. Só vaidoso. Vá, idoso! Pra onde? Procura na receita da vovó.

Agora que o seu spa está mais doce do que nunca, pegue o seu deleite condensado, misture com o seu espírito de porco e saia gritando “fique em casa”. Pode ficar tranquilo porque com o seu cérebro embotado e seus olhos grudados de Leite Moça você não vai enxergar os ônibus lotados, nem os idosos na periferia aglomerados em casa com os jovens que vieram dos ônibus lotados. Você só vai ouvir a suave cantilena da Lady Gaga te dizendo que está tudo bem na quarentena vip e o vírus está desolado do lado de fora. O corona só pega negacionista e quem não tem avião pra seguir a ciência até Miami.

Ingrediente final para o seu delicioso brigadeiro ético: pegue um laudo de eficácia do lockdown (você encontra em qualquer camelô chinês) e entregue às pessoas que estão adoecendo em casa, sem liberdade e sem emprego. Mande por motoboy, porque o que você ouviria se saísse do zoom não pode ser publicado numa coluna de culinária.

 

Fila dos sem caráter

Alexandre Garcia

Recém começada a vacinação e já são muitas denúncias de fura-filas, gente sem caráter, sem cidadania, sem princípios, egoísta sem ter aprendido a conviver. Assim foi no alistamento de 68 milhões de brasileiros para o auxílio emergencial. Com base no TCU, dos 273 bilhões pagos, é possível que 45 bilhões tenham sido destinados a quem não precisava, tinha emprego, renda, patrimônio e até cargo público.

Fazem parte dessa turma de oportunistas que se aproveitam  até de tragédias. A Polícia Federal já está lotada de investigações sobre desvios de dinheiro para hospitais de campanha, respiradores, material de proteção, facilitados a estados e municípios pela emergência que dispensa licitação. Comprou-se até respirador em adega, que vende aerador para vinho. Contratos superfaturados somam bilhões. Usam a morte para ganhar dinheiro.

Recém havíamos saído da corrupção institucionalizada - um período em que estatais como Petrobras e Caixa Econômica eram usadas pelos partidos no governo para levar dinheiro para bolsos particulares e cofres de partidos, estes com o intuito de financiar campanhas para permanecer no poder e continuar usufruindo do que é do povo brasileiro pagador de impostos. Houve condenações - do maior empreiteiro, de presidente da Câmara, de Presidente da República - mas mesmo assim elas não foram suficientes para um ajuste de conduta dos contumazes dilapidadores do que é de todos. 

No escândalo anterior, o do Mensalão, embora com condenações de mais de 30 anos de prisão, ninguém está atrás das grades. Essa fila de sem-caráter não acaba nunca. Leis protegem os agressores e não as vítimas. E parte de nossa cultura elogia como esperto o desonesto que fura-fila, tirando o direito de outros. São leis lenientes, mas como evitar fura-filas em 5.570 municípios? Não podemos ficar à espera do estado, porque a primeira responsabilidade é nossa. É antes de tudo uma questão doméstica, responsabilidade dos pais na formação da cidadania, do caráter. Cada pessoa bem formada é o fiscal de si próprio.